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maio 2021

Quais os prazos para pagamento de verbas rescisórias?

13 de maio de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Quando acontece o encerramento do vínculo empregatício, é importante que alguns prazos sejam sempre cumpridos pela empresa quanto ao pagamento de encargos. Isso dá segurança para o trabalhador na sua nova etapa de vida. Entre os encargos devidos pela empresa após encerramento do vínculo, estão as verbas de rescisão, liberação [...]

Suspensão de contrato para trabalhadoras grávidas é vantajosa?

11 de maio de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Desde a aprovação da Medida Provisória (MP) 936/2020, publicada no início da pandemia e que permite a redução da jornada de trabalho e a suspensão temporária do contrato, é bastante comum surgirem dúvidas entre cada grupo e perfil profissional quanto ao funcionamento da MP. Um desses questionamentos é sobre a [...]

O trabalhador pode prestar serviço para a empresa mesmo com contrato suspenso?

07 de maio de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

No início da pandemia, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória que permite algumas adaptações nos contratos de trabalho. Visando evitar demissões em massa, a MP 936/2020, que ainda segue valendo, permite a redução da jornada de trabalho, ou a suspensão temporária dos contratos. Isso ajuda na diminuição de custos [...]

Empregado não recebe seguro-desemprego em acordo demissional.

05 de maio de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Algumas regras trabalhistas sofreram alterações, com a edição das Medidas Provisórias 927 e 936. A justificativa utilizada pelo governo federal seria a contenção das demissões em massa, uma vez que as empresas estão sendo fortemente afetadas durante a pandemia. Entretanto, determinadas medidas estão sendo utilizadas de má-fe pelas empresas, misturadas [...]

abril 2021

No dia do Trabalhador, SINDEESMAT exalta mais uma vez os esforços de quem não parou na pandemia

30 de abril de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

O Dia do Trabalhador é uma data especial. Nela, devemos lembrar e valorizar os profissionais de todas as áreas. É dia de celebrar esforços e reconhecer a importância de nossas atividades e de nossos companheiros de trabalho. Em meio a pandemia de Covid-19, o SINDEESMAT parabeniza, em especial, todos os [...]

Como aumentar meu tempo de contribuição de adiantar minha aposentadoria

30 de abril de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

É possível se aposentar antes da idade mínima exigida? Sim é possível, para se aposentar mais rápido é necessário aumentar o tempo de contribuição, que além de antecipar a aposentadoria melhora o valor do benefício. Confira estas dicas! Averbar tempo como aluno aprendiz. O aluno aprendiz na escola técnica o [...]

Em quais situações o empregado pode faltar ao trabalho?

27 de abril de 2021|Notícias Sindicais|

Várias situações podem fazer com que o empregado precise faltar ao serviço. Para não o prejudicar com o desconto do salário, a legislação trabalhista prevê uma lista de razões que podem justificar a ausência do profissional. Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, a lei é fundamental, pois [...]

Quando o trabalhador pode tirar as férias?

22 de abril de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Mais do que um período de descanso merecido, as férias são fundamentais para o trabalhador preservar a sua saúde e o ter mais qualidade de vida. Afinal de contas, nem só de trabalho vivem as pessoas, certo? Por isso, é preciso ficar atento às regras que organizam o acesso às [...]

Quantas faltas sem justificativa dão direito à demissão com justa causa?

20 de abril de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

A legislação trabalhista exige que otrabalhador, caso não possacomparecer ao serviço, realize a justificativa da sua ausência, seja com atestado, declaração, certidão ou outro documento que comprove a finalidade da falta ao trabalho. O não cumprimento da medida, ou seja, caso a falta deixe de ser justificada,além de penalizar o [...]

Quanto tempo demora para o empregado demitido receber a multa do FGTS?

15 de abril de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Sempre que um empregador demitir seu funcionário sem justa causa, deverá pagar uma multa, referente a 40% do valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “A medida foi criada para dar maior segurança aos trabalhadores”, explica o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior. Dessa forma, segundo [...]