CLT

/Tag:CLT

maio 2022

Atenção, trabalhador: lei proíbe discriminação em entrevistas de emprego

19 de maio de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais, Notícias Sindicais|

Por mais que haja terrenos cinzentos e alguma subjetividade envolvida nos diálogos realizados durante entrevistas de emprego, há algumas questões que são regulamentadas no que diz respeito ao impedimento de condutas discriminatórias. Ou seja, em outras palavras, um empregador não pode perguntar o que bem entender a um candidato a [...]

Vantagens e perigos do saque-aniversário do FGTS

17 de maio de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais, Notícias Sindicais|

Historicamente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre atuou como uma reserva monetária protetiva aos trabalhadores em caso de demissão, uma espécie de poupança compulsória cujos valores só podiam ser sacados em contextos bastante específicos. No entanto, nos últimos anos as regras para o acesso a esse [...]

Conheça seus direitos: o que diz a lei sobre jornada de trabalho máxima

12 de maio de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais, Notícias Sindicais|

Assim como os principais direitos e obrigações trabalhistas, a jornada de trabalho é regulamentada no Brasil pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo estabelece o artigo 7 da Constituição, o limite máximo da jornada de trabalho deve ser de oito horas diárias e 44 horas [...]

Auxílio por incapacidade temporária: saiba quando e como reivindicar

10 de maio de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais, Notícias Sindicais|

Entre os inúmeros trabalhos e ações desenvolvidos pelos sindicatos em prol de suas categorias e filiados está a orientação jurídica, com atendimentos individuais, ações coletivas e também no âmbito da comunicação, informando os trabalhadores sobre seus direitos. Para SINDEESMAT não é diferente, acreditamos que é fundamental conhecermos nossos direitos e [...]

Conheça os casos em que o trabalhador pode perder suas férias

05 de maio de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais, Notícias Sindicais|

Segundo a legislação brasileira atual, o trabalhador empregado há pelo menos um ano na mesma empresa tem direito a um período de férias remuneradas. Esse direito está garantido no artigo 7 da Constituição e no artigo 129 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e deve ser de 30 dias, a [...]

abril 2022

Conheça as origens de 1ª de maio como Dia do Trabalhador

29 de abril de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais, Notícias Sindicais|

Comemorado em 1º de maio no Brasil e em diversos outros países, o Dia do Trabalhador é um momento em que tradicionalmente movimentos sociais e entidades sindicais se organizam em defesa da manutenção e da ampliação de seus direitos. Junto com as grandes manifestações que costumam ocorrer em todo o [...]

VAGAS DE EMPREGO – AUTO VIAÇÃO MERCÊS

18 de abril de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

RUA ALCIDES MUNHOZ, 822 – MERCÊS (41) 3336-3400 2 MANOBRISTAS - "HABILITAÇÃO CATEGORIA D"     Fonte: Sindeesmat

Saiba como obter o salário-maternidade para trabalhadoras desempregadas

12 de abril de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

Por mais que as gestões dos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro tenham atuado fortemente para destruir os direitos trabalhistas no Brasil, ainda não foi possível reverter todas as conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros, consolidadas na CLT e na Constituição, por exemplo. Alguns desses direitos nem sempre são conhecidos pelo [...]

Discriminação contra pessoas com HIV é crime e pode dar cadeia

05 de abril de 2022|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Apesar de vivermos um momento no Brasil em que preconceitos e agressões têm se disseminado na esfera pública, estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, é preciso enfatizar que as leis brasileiras atuais proíbem qualquer tipo de discriminação - inclusive há uma lei específica em relação às pessoas que [...]

março 2022

Alcoolismo não caracteriza justa causa; embriaguez no trabalho, sim

29 de março de 2022|Destaques Home, Notícias Sindicais|

A demissão por justa causa está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu artigo 482 e estabelece os casos em que pode haver demissão do trabalhador, por ação ou omissão, sem o pagamento de multa rescisória. Um dos casos previstos para justa causa menos conhecido tem a [...]