Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista a ausência da homologação dos acordos entre empregadores e empregados têm gerado preocupação e insegurança para ambas as partes envolvidas. Anteriormente, a homologação era realizada nos sindicatos da categoria, o que garantia a aprovação e confirmação dos valores da rescisão por uma [...]
Por mais que as gestões dos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro tenham atuado fortemente para destruir os direitos trabalhistas no Brasil, ainda não foi possível reverter todas as conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros, consolidadas na CLT e na Constituição, por exemplo. Alguns desses direitos nem sempre são conhecidos pelo [...]
Trabalhadores e sindicatos: essa é uma aliança tão tradicional quanto necessária na busca da manutenção e ampliação dos direitos sociais. O maior patrimônio de um sindicato é sua base, seus trabalhadores, enquanto uma das maiores conquistas dos trabalhadores é exatamente a luta e a liberdade sindical. Para você que ainda [...]
O avanço dos governos e, principalmente, das empresas sobre nossos dados e privacidade digital tem se tornado uma constante na relação entre consumidores e empresas fornecedoras de inúmeros serviços e produtos. As farmácias são algumas dessas empresas ávidas por nossos dados, nem sempre com justificativa: CPF, RG, endereço e até [...]
Estabelecendo direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o conjunto de regras para as relações trabalhistas no Brasil. No caso de desrespeito a esses direitos, o funcionário pode procurar a Justiça do Trabalho. Mas, para identificar situações ilegais, é preciso conhecer a [...]
Período aquisitivo é o tempo que o funcionário precisa estar em uma empresa para ter direito a tirar as férias. De acordo com a CLT, o tempo de trabalhado para a aquisição das férias é de doze meses consecutivos. Mas o que acontece nos casos em que o trabalhador ainda [...]
Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, não é uma data comemorativa qualquer. Antes de desejar parabéns ou dar flores a uma mulher, como se fosse seu aniversário, lembre-se: é um dia de luta por condições melhores de vida. Com origem na luta operária das mulheres da virada do século [...]
Principal garantia dos trabalhadores regularmente registrados no Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterada em 2018 para permitir o direito a folgas anuais para a realização de exames preventivos ao câncer. Sancionada pelo presidente então presidente Michel Temer em 18 de dezembro de 2018, a Lei número [...]
A Sede Administrativa do Sindeesmat estará fechada no período de 28 de fevereiro à 1º de março. As atividades serão retomadas na quarta-feira, dia 02 de março, a partir das 8h.Caso necessite de atendimento médico durante este intervalo, compareça nos seguintes locais: Adulto: Hospital e Maternidade Pinhais Ltda, Av. Jacob [...]
Apesar de ser cada vez mais flexibilizada e contornada pelo aumento do trabalho informal, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ainda é um importante instrumento de defesa das garantias dos trabalhadores regularmente registrados. Além de direitos mais conhecidos como 13º salário, férias remuneradas e aposentadoria, há ainda outros pontos importantes [...]
