Com a chegada do final do ano, muitos trabalhadores aguardam, ansiosos, pelo pagamento do décimo terceiro salário. No entanto, para os empregados que atuam no setor de transporte coletivo de passageiros de Curitiba, a quitação desse pagamento pode estar ameaçada.
Foi o que afirmou o sindicato patronal, em audiência de mediação realizada no Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), em 28 de novembro.
Durante o encontro, estiveram presentes os representantes do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), da Urbanização de Curitiba (Urbs) – responsável pelo transporte público em Curitiba – e do Sindeesmat.
Conforme afirmaram os representantes dos empregadores, há um atraso no repasse dos valores da Urbs para o setor patronal. Isso teria afetado a garantia dos direitos trabalhistas.
“Desde agosto deste ano, estamos com o repasse da Urbs em atraso. Isso tem gerado problema para as empresas realizarem o pagamento dos vales, por exemplo”, destacou o presidente do Setransp, Maurício Gulin.
Além disso, o sindicato patronal alega que há uma defasagem relacionada à estimativa dos usuários de transportes que utilizam o serviço. A tarifa técnica é calculada com base no número de usuários pagantes, e não no número de usuários total do sistema, o que não cobriria os custos da prestação do serviço.
Segundo as empresas, é por causa desse déficit que elas possuem dificuldades de cumprir com as obrigações trabalhistas, dentre as quais está a parcela do décimo terceiro salário deste ano, que precisa ser paga até quarta-feira (30).
A advogada do Sindeesmat Lucia Maria Beloni Correa Dias destacou que há quatro anos, aproximadamente, os trabalhadores enfrentam problemas com atrasos no pagamento desse direito.
“Embora a questão da tarifa técnica já esteja judicializada, era preciso ter planejado outra forma de pagamento da folha de salário dos trabalhadores”, comentou.
De acordo com os representantes da Urbs, para que haja a quitação desses valores com o setor patronal, é necessário o remanejamento orçamentário da Prefeitura para a empresa de urbanização. Quando isso ocorrer e o dinheiro estiver no Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), o repasse dos valores às empresas deve ocorrer dentro de 48 horas.
Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, as empresas tinham o prazo de 1 de fevereiro de 2016 até 30 de novembro para quitar a primeira parcela. “Agora, quando faltam 48 horas para ser realizado esse pagamento, as empresas estão sinalizando que não há aporte financeiro. Por isso, estamos convocando os trabalhadores para uma assembleia”, destacou.
Para o Sindicato, os trabalhadores não podem ser prejudicados por causa da disputa entre as empresas e a Urbs.
A assembleia da categoria será realizada hoje (28), às 19h, na sede do Sindeesmat.
A audiência de mediação foi suspensa e deverá retornar amanhã (29), a partir das 14h.
Fonte: Sindeesmat
