Trabalhadores com menos direitos significa mais lucro para os patrões. Essa lógica capitalista e exploradora é o que está por trás da chamada Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), com a suposta promessa de resgatar a economia do país do poço em que está.
Na última terça-feira (18), Calheiros e líderes partidários consolidaram a Agenda – um conjunto de 28 medidas apresentado como saída à crise financeira, mas que, na verdade, é composto por uma série de itens de interesse do mercado, muitos deles que já tramitam no Congresso em outros projetos. Agora, será formada uma comissão especial pluripartidária para sistematizar as propostas e agilizar as votações – para tentar aprová-las com urgência.
Em 16 de setembro ocorrerá a primeira sessão temática para discutir a Agenda Brasil, com a participação de economistas e especialistas. Por isso, movimentos sindicais e sociais precisam se mobilizar para dialogar com a população e lutar contra mais esse ataque aos direitos trabalhistas e sociais.
PREJUÍZOS
No pacote, estão inclusas questões fundamentais para os trabalhadores, como a regulamentação da terceirização – decorrente do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 – que há tempos vem sendo combatido intensamente pelos movimentos. Outro ponto é a definição de idade mínima para aposentadoria conforme as contas da previdência social, que pode levar os trabalhadores a ter que dedicar ainda mais tempo de suas vidas contribuindo.
Mas o buraco é muito mais embaixo. Se fossem só os trabalhadores os atingidos pela proposta, já seria ruim o suficiente, mas a maioria das medidas da Agenda afeta a sociedade como um todo.
Além da retirada de direitos trabalhistas, desinvestimentos em programas sociais prejudicarão aqueles que mais precisam.
O meio ambiente sofrerá com as alterações nas leis ambientais e com a ideia de ampliar a produtividade com mudanças no marco jurídico do setor de mineração e demarcação das terras indígenas – que afeta também esta comunidade.
Estes são apenas alguns dos pontos previstos na Agenda Brasil. O que está posto para o Senado é retirar dos que mais precisam – o povo – em benefício dos detentores do poder. É o retrocesso com a promessa de solução.
“Esta proposta é absurda. Os trabalhadores já estão enfrentando momentos difíceis nos últimos tempos com a retirada de diversos direitos – se permitirmos que essa Agenda seja aprovada, as consequências serão muito graves”, frisa o presidente do Sindicato dos Empregados em Escritório e Manutenção nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Sindeesmat), Agisberto Rodrigues Ferreira Junior.
Fonte: Sindeesmat
