O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou para esta quinta-feira (5) o anúncio do nome do relator da representação do Psol e da Rede Sustentabilidade contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O processo foi formalmente instalado na terça-feira (3), com base em denúncias da Operação Lava-Jato da Polícia Federal e em supostas contas secretas na Suíça em nome de Cunha, que alega inocência. A previsão é a de que o anúncio do nome do relator aconteça ao meio-dia desta quinta.

A escolha do relator cabe exclusivamente ao presidente do Conselho de Ética, a partir de uma lista tríplice sorteada entre os integrantes do colegiado, na qual estão os deputados Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA).

Inicialmente, José Carlos Araújo pretendia anunciar o relator nesta quarta-feira, após conversar com cada um dos três parlamentares, mas decidiu pedir mais tempo para a análise. “Eu não me ative a conversar só com os deputados; falei com outras pessoas que poderiam me dar informações. Vocês hão de convir que talvez este seja o processo mais difícil que já correu nesta Casa e, como presidente do Conselho de Ética, preciso tomar todas as precauções, porque não posso errar”, explicou.

Critérios
José Carlos Araújo reiterou que vai cobrar isenção e justiça na condução dos trabalhos. E deu detalhes, por exemplo, da análise que faz sobre Fausto Pinato, um parlamentar de primeiro mandato na Câmara. “O Pinato é um deputado novo nesta Casa, eu não o conhecia. Ele foi eleito pelo PRB; se, por acaso, for escolhido, o partido vai deixar que o deputado atue conforme a sua consciência, ou vai se envolver na relatoria? O líder do PRB, Celso Russomano (SP), me garantiu que não vai se envolver, que o partido não tomará nenhuma providência. Isso me tranquilizou muito”, informou.

Lembrado, por jornalistas, da atuação do deputado Vinicius Rangel na campanha de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, no início do ano, José Carlos Araújo fez o seguinte comentário: “É óbvio que eu posso considerar como um ponto negativo.”

Os jornalistas também perguntaram a Araújo se o fato de o deputado Zé Geraldo ser do PT, partido diretamente interessado em uma possível decisão de Cunha sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, influenciaria na escolha do relator. “Para mim, não tem PT, e sim o deputado. Todos estão no páreo”, respondeu.

José Carlos Araújo garantiu que o adiamento do anúncio do relator não atrapalha o andamento do processo, pois o prazo de 90 dias úteis já está em curso. O relator, assim que for escolhido, terá até 10 dias para apresentar um parecer preliminar e, a partir daí, será aberto prazo, também de 10 dias, para a defesa se pronunciar.

Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

Fonte: Câmara dos Deputados