Ontem (19), o Sindeesmat realizou assembleias para debater com os trabalhadores a necessidade da contribuição sindical e a autorização da categoria para o desconto na folha de pagamento. Veja o que foi deliberado nas reuniões:
Contabilizando os votos das três assembleias, foi decidido por maioria a autorização do desconto da contribuição na folha de pagamento.
De acordo com o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, essa decisão irá influenciar positiva e diretamente o funcionamento do sindicato, porque a contribuição sindical oferece o suporte financeiro necessário para uma boa atuação da entidade.
“É o sindicato que representa os trabalhadores nos acordos coletivos, nas negociações com as empresas e em muitas outras situações. Com essa contribuição, podemos seguir oferecendo benefícios aos filiados e lutando pelos direitos da categoria”, ressaltou.
Os participantes também analisaram a distribuição dos recursos da contribuição sindical, que são divididos da seguinte maneira:
– 60% para o sindicato;
– 15% para a federação;
– 10% para a central sindical;
– 10% para a Conta Especial Emprego e Salário, mantida na Caixa Econômica Federal, usada para o custeamento de diversos programas sociais do governo, como o seguro-desemprego;
– 5% para a confederação.
Diante dos inúmeros ataques realizados pelo governo contra os sindicatos, é fundamental conscientizar os trabalhadores a respeito da importância da contribuição sindical para a manutenção das atividades realizadas pelas entidades na defesa das categorias. Com a Reforma Trabalhista, as empresas têm a legislação ao seu lado para dificultar as negociações e retirar direitos dos funcionários.
Inconstitucional
A nova legislação trabalhista, além de precarizar as relações de trabalho, também fere inúmeros artigos da Constituição Federal. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a retirada da obrigatoriedade da contribuição sindical inconstitucional e aconselha os sindicatos a utilizarem as assembleias para deliberar a respeito da contribuição, já que essa decisão é soberana.
Fonte: Sindeesmat