A audiência no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto teve início na sexta-feira (3), com a apresentação de 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização. Nesta segunda-feira (6), último [...]
Neste vasto mundo chamado ‘civilização ocidental’, os conceitos de democracia e democracia representativa aparecem imbricados, quando se colocam, como questões cruciais, a legitimidade do poder e da representação, ambas decorrentes da soberania popular (única fonte de poder democrático), que se expressa mediante o voto em eleições periódicas e universais. Isso está muito bem [...]
Entre 2003 e 2016, o Brasil enfrentou de forma inédita e eficaz seu histórico problema de déficit habitacional, que diz respeito a milhões de famílias residentes em casas muito precárias ou em áreas de risco e ainda às que têm grande parte da renda comprometida com aluguel. Isso foi feito a [...]
A audiência no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto teve início na sexta-feira (3), com a apresentação de 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização. Nesta segunda-feira (6), último [...]
Logo após a reforma trabalhista entrar em vigor, em novembro do ano passado, o Ministério do Trabalho previu a geração de 1,78 milhão de empregos com carteira assinada em 2018. Agora, nem o mais crédulo governista ousa repetir a predição, baseada na igualmente fantasiosa projeção de 3% de crescimento do [...]
Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta enviada no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais. [...]
Tramita no Senado o PLS 30/2018, que altera a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas com Alzheimer ou doença de Parkinson. O projeto aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O artigo 20 da Lei 8.036/1990 (que dispõe sobre o FGTS) enumera as [...]
Índice aponta que quatro em cada dez brasileiros com trabalho atuam de maneira informal, sem nenhuma garantia ou segurança trabalhista. Pelos critérios do IBGE – que levaram em consideração os empregados sem carteira no setor privado; trabalhadores domésticos sem carteira assinada; empregadores sem CNPJ; trabalhadores por conta própria sem CNPJ; e [...]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu aumentar, em reunião nesta terça-feira (31), o limite máximo para o valor de imóveis que podem ser financiados com o FGTS. Segundo pessoas próximas às conversas, esse teto passará de R$ 950 mil, para compradores de imóveis em São Paulo, Minas Gerais, Rio e [...]
A taxa de desemprego no Brasil para 12,4% no trimestre encerrado em junho, na 3ª queda mensal consecutiva, mas ainda atinge 13 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. Os dados mostram, entretanto, que [...]
