Após ter sido incluído em lista de países sob suspeita de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores, o governo brasileiro acusou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de fazer "jogo político" e de desconhecimento sobre a legislação brasileira. A dita "Reforma" Trabalhista do governo Temer é objeto de análise [...]
A Justiça Federal suspendeu, na noite dessa terça-feira (5), a Portaria nº 75 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que retirava R$ 203 milhões do orçamento de áreas sociais para investir em publicidade do governo golpista de Michel Temer (MDB). O remanejamento afetaria o orçamento de políticas de igualdade [...]
Um trabalhador rural da Bahia condenado a pagar R$ 8,5 mil de honorários advocatícios, no mesmo dia em que entrou em vigor a reforma trabalhista, ficou isento de desembolsar o dinheiro porque a sentença foi alterada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O colegiado reconheceu que [...]
Em entrevista concedida à Revista da CAASP, a economista Laura Carvalho aborda, com a contundência que a caracteriza, temas como globalização, desigualdade, reforma tributária, desindustrialização e pensamento econômico. Revista da CAASP – No primeiro quadrimestre de 2018, resultado primário, crescimento e emprego decepcionaram. O Governo Temer erra na condução da [...]
O governo federal avança nas negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara, localizada no estado do Maranhão. Fundamental para o desenvolvimento tecnológico espacial no lançamento de foguetes, a entrega da estação aos norte-americanos é grave ameaça. Com visita marcada ao Itamaraty para o final [...]
Órgão que presta orientação jurídica para quem não pode pagar advogado alcança apenas 29% do território nacional e atende metade da população. Para se adequar ao orçamento, estuda fechar unidades. A Emenda Constitucional (EC) 95 aprovada pelo governo Temer, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a [...]
Em mais um golpe contra os trabalhadores, aposentados e pensionistas, o governo de Michel Temer, rejeitado por mais de 90% dos brasileiros, reduziu a previsão de aumento do salário mínimo para 2019; em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, Temer reduziu o reajuste previsto [...]
A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que ele tinha direito como membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a demora no ajuizamento da ação [...]
Em vigor desde o final do ano passado, a reforma trabalhista trouxe um acúmulo de prejuízos para o trabalhador. Após seis meses de vigência, a nova legislação provocou mudanças em diferentes frentes, como, por exemplo, na fragilização das entidades que representam a classe trabalhadora. E o problema começa na saúde [...]
