Lei aumenta pensão para portadores da Síndrome da Talidomida
Os portadores da Síndrome de Talidomida terão sua pensão especial reajustada. É o que prevê a Lei 13.638/2018, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União. A lei entra em vigor a partir de 2019. O texto tem origem no Projeto de Lei [...]