O presidente Michel Temer disse hoje (1°) que a reforma da Previdência não saiu da pauta política do país. Segundo ele, se for possível cessar a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro nos últimos meses do ano, existe a possibilidade de a reforma voltar à [...]
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a Oposição deve priorizar três aspectos em 2018: retomar o protagonismo sobre o tema da segurança pública, impedir a privatização da Eletrobras e estabelecer um processo progressivo de tributação de grandes fortunas. Para o parlamentar, os embates deste ano serão [...]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um documento para sindicatos patronais e empresas com orientações para a atuação em negociações coletivas. O texto traz recomendações a partir da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467 de 2017), que deu mais força a este instrumento. As negociações coletivas são acordos celebrados [...]
Em pronunciamento que contestou a eficácia da reforma trabalhista, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) citou estatísticas que apontam a elevação do desemprego e do subemprego. Para o senador, os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o trabalhador brasileiro ficou mais vulnerável e exposto à informalidade, [...]
A taxa de desemprego ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, estável em relação ao período fechado em outubro e um pouco menor na comparação com um ano antes (12,6%), segundo o IBGE. O país tem estimados 12,689 milhões de desempregados, menos 231 mil em 12 meses. Contudo, as [...]
O Plenário rejeitou, por 240 votos a 128, emenda do deputado José Guimarães (PT-CE) à Medida Provisória 801/17 que pretendia autorizar o Ministério da Fazenda a dispensar o estado participante do regime de recuperação fiscal de privatizar empresas estaduais. Os deputados já aprovaram o texto original da MP, que dispensa os estados [...]
O presidente da Anamatra, a associação dos magistrados do Trabalho, Guilherme Feliciano, disse esperar uma relação de mais diálogo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da gestão iniciada ontem (26). Em relação à anterior, ele afirmou que "houve muitas tensões entre a Anamatra e a presidência do TST, por [...]
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, responsável pelo plantão judicial em janeiro, negou liminar (mandado de segurança com pedido de decisão provisória) de habeas corpus preventivo. Agora, a 5ª Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros, vai julgar o mérito da apelação. Com o habeas corpus, a defesa do ex-presidente [...]
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara no último dia 7 pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) pretende modificar o artigo 2º da Lei 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo, para enquadrar manifestações e ocupações promovidas por movimentos sociais como possíveis atos terroristas. Para advogada da ONG Artigo 19 Mariana Rielli, o [...]
Após discursar em defesa da medida provisória de criação do Ministério da Segurança Pública, Michel Temer afirmou em entrevista à mídia nesta terça-feira 27 que possíveis novas intervenções devem ser debatidas em uma reunião com os governadores prevista para a quinta-feira 1º. Segundo Temer, a nova pasta será a responsável por [...]
