Os números fazem parte da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Na passagem dos trimestres, 774 mil pessoas ficaram fora da força de trabalho, num contingente que somou 65,6 milhões no período. Desse número, parte delas se encontram na condição de desalento, que é quando a pessoa desiste [...]
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do décimo terceiro salário até o dia 10 de setembro Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário. O pagamento vai até o [...]
O mercado formal de trabalho abriu 47.319 vagas em julho, melhor resultado para o mês em seis anos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que divulgou os resultados no final da tarde desta quarta-feira (22). O estoque de vagas com carteira avançou 0,12%, [...]
A Caixa Econômica Federal anunciou a redução nas taxas de juros do crédito imobiliário com recursos da poupança, o chamado SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% no SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que financia imóveis de até R$ 800 mil para todo país, exceto Rio de Janeiro, São Paulo, [...]
Funcionário afastado do trabalho por doença pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pelo Banco do Brasil a um escriturário no período em que ele estava fora do [...]
Estar no ambiente em que a empilhadeira é abastecida dá direito a adicional de periculosidade. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma fabricante de refrigerantes a pagar o benefício a um empregado. Para o colegiado, estar no mesmo ambiente que a empilhadeira [...]
O artigo 833, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil admite a penhora da renda do trabalhador para pagamento de dívida de natureza alimentar e nas hipóteses em que o salário for superior a 50 salários mínimos. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de [...]
Um período de mais de cinco anos decorridos entre a última manifestação de uma doença e o requerimento da isenção do Imposto de Renda não impede o reconhecimento do benefício. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho [...]
Os minutos gastos na fila do refeitório não podem ser considerados como tempo à disposição do empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação de uma empresa do setor elétrico ao pagamento de horas extras fundada na falta da concessão integral do intervalo intrajornada. [...]
O fato de contribuírem com o regime geral de Previdência não exime as empresas da responsabilidade nos casos de acidente de trabalho por negligência. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma construtora a ressarcir o INSS pelos valores de pensão por morte pagos à [...]
