O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil. A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas [...]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil. A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas [...]
O governo de Michel Temer quer suspender regras que aumentam o tempo de formação universitária dos professores em educação básica. Para o sindicato dos professores da rede pública estadual de São Paulo, a Apeoesp, a medida torna mais precária a educação no Brasil e pode levar até à falta de [...]
O governo de Michel Temer quer suspender regras que aumentam o tempo de formação universitária dos professores em educação básica. Para o sindicato dos professores da rede pública estadual de São Paulo, a Apeoesp, a medida torna mais precária a educação no Brasil e pode levar até à falta de [...]
Rio de Janeiro - Longas filas se formam em frente aos postos de saúde para a vacinação contra a febre amarela no Rio. (Tânia Rêgo/Agência Brasil) A pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, 89% dos brasileiros classificam a saúde – pública ou privada – como péssima, ruim ou regular. [...]
Um ranking divulgado na semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reforçou uma realidade cruel no Brasil. Nosso país ocupa a segunda pior colocação em mobilidade social, perdendo apenas para a Colômbia, empatado com a África do Sul. O estudo traz dados de 30 países. Para [...]
O líder da oposição na Comissão Mista de Orçamento (CMI), deputado Afonso Florence (PT-BA), acusou hoje (26) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que norteia o Orçamento Geral da União (OGU) – de apresentar inconstitucionalidades que precisam ser resolvidas o quanto antes, sob risco de prejudicar ainda [...]
A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência pública realizada na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) nesta segunda-feira (25). A reunião abordou a jornada de trabalho, [...]
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Foi sancionada a Lei 13.682/18, que muda a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos concedidos pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A lei tem origem na Medida Provisória 812/17. O texto cria [...]
O Regime Geral da Previdência Social assegura o benefício da Aposentadoria Especial a trabalhadores e trabalhadoras que tenham trabalhado expostos a agentes nocivos previstos em lei, como ruído e eletricidade. Essa aposentadoria pode ser concedida a quem tenha trabalhado por 15, 20 e 25 anos, de acordo com o tipo [...]
