Um trabalhador rural da Bahia condenado a pagar R$ 8,5 mil de honorários advocatícios, no mesmo dia em que entrou em vigor a reforma trabalhista, ficou isento de desembolsar o dinheiro porque a sentença foi alterada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O colegiado reconheceu que [...]
Em entrevista concedida à Revista da CAASP, a economista Laura Carvalho aborda, com a contundência que a caracteriza, temas como globalização, desigualdade, reforma tributária, desindustrialização e pensamento econômico. Revista da CAASP – No primeiro quadrimestre de 2018, resultado primário, crescimento e emprego decepcionaram. O Governo Temer erra na condução da [...]
O governo federal avança nas negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara, localizada no estado do Maranhão. Fundamental para o desenvolvimento tecnológico espacial no lançamento de foguetes, a entrega da estação aos norte-americanos é grave ameaça. Com visita marcada ao Itamaraty para o final [...]
Órgão que presta orientação jurídica para quem não pode pagar advogado alcança apenas 29% do território nacional e atende metade da população. Para se adequar ao orçamento, estuda fechar unidades. A Emenda Constitucional (EC) 95 aprovada pelo governo Temer, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a [...]
Em mais um golpe contra os trabalhadores, aposentados e pensionistas, o governo de Michel Temer, rejeitado por mais de 90% dos brasileiros, reduziu a previsão de aumento do salário mínimo para 2019; em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, Temer reduziu o reajuste previsto [...]
A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que ele tinha direito como membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a demora no ajuizamento da ação [...]
Em vigor desde o final do ano passado, a reforma trabalhista trouxe um acúmulo de prejuízos para o trabalhador. Após seis meses de vigência, a nova legislação provocou mudanças em diferentes frentes, como, por exemplo, na fragilização das entidades que representam a classe trabalhadora. E o problema começa na saúde [...]
A Anamatra, com outras entidades, como os representantes do Ministério Público do Trabalho, de auditores fiscais do Trabalho e de advogados trabalhistas entregaram, nesta segunda-feira (4), em Genebra (Suíça), durante a 107ª Conferência Internacional da OIT, nota em defesa das normas internacionais, das instituições públicas e do acesso à Justiça. No portal [...]
Em carta aberta, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), afirma que o Ministério do Trabalho cometeu equívocos e tenta se escusar de ser avaliado pela Organização Internacional do Trabalho. A Abrat respondeu à nota oficial do ministro do Trabalho, Helton Yomura, direcionada ao diretor-geral do organismo, Guy Ryder. O [...]
Pesquisadores já esperavam que a balança pendesse para o lado do trabalhador, tendo em conta a legislação trabalhista, que é protecionista. Mas não esperavam um número tão expressivo Estudo divulgado pelo Insper mostrou que a Justiça trabalhista pode ser tudo, menos imprevisível e lotérica. Com base em decisões de primeiro [...]
