O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, anunciou, nesta sexta-feira (20), que o combate ao assédio moral será tema de ação institucional da Justiça do Trabalho. A preocupação do ministro com a prevenção de problemas emocionais resultantes desse [...]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que limita em três dias úteis o prazo para expedição de alvará de levantamento de valores referente a pagamento devido pelo empregador como definido em acordo coletivo ou decisão judicial. Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Flávia Morais: [...]
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) é a autora do projeto que libera o FGTS a quem pedir demissão Pedro França/Agência Senado O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [...]
Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quinta-feira (19) que apresentará em maio proposta para a elaboração do Estatuto do Trabalho. O discurso de Paim foi realizado no dia do aniversário de Getúlio Vargas, criador da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nascido em 19 [...]
Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento. Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de [...]
Unidade incluídas na venda estão no Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco Segundo informe da empresa, o modelo da venda ainda não foi apreciado formalmente pela Diretoria Executiva ou Conselho de Administração / Petrobras Em notícia divulgada na manhã desta quinta-feira (19) no Portal Petrobras, a direção da [...]
NUM PAÍS ONDE os ricos pagam menos impostos do que os pobres, sempre pode surgir um jeitinho a mais de se livrar das garras da Receita. Para evitar que seus bens sejam confiscados por problemas fiscais, a moda entre o empresariado agora é confessar a dívida de suas firmas e, no fim [...]
Curitiba viverá neste Dia do Trabalhador de 2018 um inédito 1º de Maio Unificado. A decisão foi anunciada nesta quarta (18) por lideranças das Centrais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT. O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa no acampamento Lula Livre, em frente à Polícia [...]
O País tinha 12,4 milhões de pessoas com 14 anos ou mais anos de idade (7,4% dessa população) realizando algum tipo de trabalho para o próprio consumo em 2017. O resultado equivale a um aumento de 1,1 ponto porcentual em relação a 2016, quando essa fatia somava 6,3%. Os dados [...]
As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017. Outros números denunciam a ineficácia da medida. Antonio Cruz/Agência Câmara O [...]
