O presidente da Anamatra, a associação dos magistrados do Trabalho, Guilherme Feliciano, disse esperar uma relação de mais diálogo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da gestão iniciada ontem (26). Em relação à anterior, ele afirmou que "houve muitas tensões entre a Anamatra e a presidência do TST, por [...]
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, responsável pelo plantão judicial em janeiro, negou liminar (mandado de segurança com pedido de decisão provisória) de habeas corpus preventivo. Agora, a 5ª Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros, vai julgar o mérito da apelação. Com o habeas corpus, a defesa do ex-presidente [...]
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara no último dia 7 pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) pretende modificar o artigo 2º da Lei 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo, para enquadrar manifestações e ocupações promovidas por movimentos sociais como possíveis atos terroristas. Para advogada da ONG Artigo 19 Mariana Rielli, o [...]
Após discursar em defesa da medida provisória de criação do Ministério da Segurança Pública, Michel Temer afirmou em entrevista à mídia nesta terça-feira 27 que possíveis novas intervenções devem ser debatidas em uma reunião com os governadores prevista para a quinta-feira 1º. Segundo Temer, a nova pasta será a responsável por [...]
A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou estável em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro na comparação com os três meses terminados em outubro. A estabilidade vem após dois trimestres consecutivos de baixa. Na comparação com o mesmo período de 2017, houve queda [...]
A criação do Ministério da Segurança Pública, anunciada oficialmente pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) nesta segunda-feira (26), foi criticada por especialistas que acompanham o tema no país. A professora Cristiane Zackseski, do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (Nevis) da Universidade de Brasília (UnB), considera que a [...]
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou ontem (26) em Plenário que o o Brasil vive um grande retrocesso nos últimos três anos. Segundo ele, a legislação recuou ao século 19 e as obrigações do Estado excluíram 90% da população. Para Requião, o Brasil foi rebaixado a “figurante sem importância” no [...]
Em discurso ontem (26), a senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o governo federal por considerá-lo omisso na área da educação. Para ela, ao desconsiderar a importância do assunto, o presidente da República, Michel Temer, comete “um crime que atinge frontalmente os brasileiros mais pobres”. Ângela Portela cobrou do ministro da Educação, [...]
Um novo problema que passou a ser enfrentado pelos trabalhadores formais no país, após a vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), é a questão da rescisão dos contratos, que deixou de ter a obrigatoriedade de revisão por parte do sindicato de cada categoria ou do Ministério do Trabalho. O tema foi objeto de críticas diversas da parte [...]
Segundo a pesquisa, no 4° trimestre de 2017 a média de rendimento mensal do trabalhador com carteira assinada no país era de R$ 2.090. Já os empregados sem carteira assinada tiveram rendimento médio de R$ 1.179. No mesmo trimestre do ano anterior, a distância entre o valor pago (já descontada [...]
