A privatização da Eletrobras, uma das prioridades da cartilha econômica do governo golpista de Michel Temer (MDB), está prevista para ocorrer até abril desse ano. Em reunião ocorrida na noite de quinta-feira (8), os acionistas da estatal decidiram pela venda das seis distribuidoras de energia da empresa. Ao todo, a Eletrobras [...]
A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria. O presidente deverá ser o senador Bendito [...]
Os processos de fiscalização, planejamento e segurança operacional de obras públicas serão tema de debate da Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta quinta-feira (15). O pedido de realização da audiência pública é do presidente do colegiado, senador Hélio José (Pros-DF). A reunião está marcada para às 17h, na sala 15 [...]
Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aponta uma arrecadação potencial superior a R$ 25 bilhões no ano para a Previdência Social que poderia ser obtida sem desemprego e o nível atual de informalidade no mercado de trabalho. Elaborado pela subseção do Dieese na entidade, o [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,23% em janeiro deste ano, abaixo do 0,26% de dezembro de 2017 e do 0,42% de janeiro daquele ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), [...]
Após apresentar o que considerou sua última versão para a reforma da Previdência, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou, nesta quarta-feira (07), apenas uma única mudança em relação ao projeto anterior: a garantia de pensão integral para cônjuges de policiais mortos em serviço. [...]
Na primeira audiência pública de 2018, a Subcomissão do Estatuto do Trabalho, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), discutiu as relações de emprego de quem foi contratado pelas regras da nova lei trabalhista. Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano, a [...]
Em vigor desde novembro, os impactos negativos da "reforma" trabalhista do governo Temer começam a ser sentidos por funcionários de setores distintos, como bancários e trabalhadores do ramo frigorífico, por exemplo. Sem a presença dos sindicatos na homologação das demissões, os "erros" nas contas para a rescisão contratual e cálculo dos direitos devidos [...]
Participantes de audiência pública avaliaram como inconstitucional a Reforma da Previdência, prevista na PEC 287/2016, que está em análise na Câmara dos Deputados. A avaliação foi feita nesta terça-feira (6) em debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito [...]
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou duramente a proposta de reforma da Previdência, alertando que todas as medidas de ajuste promovidas pelo governo Michel Temer são contrárias aos interesses dos trabalhadores enquanto “o andar de cima só ganha”. Lindbergh afirmou que o povo é contrário [...]
