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janeiro 2018

União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização

31 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do G1 identificou que o governo federal, estados e capitais pretendem repassar ao menos 238 projetos à iniciativa privada. A venda ou concessão de ativos é uma das alternativas para obter recursos extras [...]

Orçamento da saúde em 2018: o que esperar?

30 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Com base no orçamento da União destinado à saúde em 2018, a especialista em orçamento público, Grazielle David, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) conclui que será mais um ano difícil para os serviços públicos. Com relação à Saúde, o orçamento da União destina 130 bilhões de reais em 2018. [...]

“Brasil é vítima do seu Congresso”, diz instituto francês

30 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

O Observatório Político da América Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas políticos e apontou que o Congresso é o grande obstáculo para que o país realize mudanças [...]

Venda da Eletrobras cria taxa extra na conta de luz por 30 anos

30 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

O projeto de lei enviado ao Congresso por Michel Temer, no último dia 22, para privatizar a Eletrobras também mexe na forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica. E o cliente pode ter que arcar com essa fatura por 30 [...]

Temer diz que reforma da Previdência pode sofrer mudanças

29 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações. “Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir [...]

Reformas trabalhista e da Previdência são ‘combinação explosiva’ para o trabalhador

29 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

"Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado." É assim que o professor do Instituto [...]

Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da reforma trabalhista

29 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda não há acordo entre os senadores em relação ao texto. O senador Paulo Paim (PT-RS) aposta que a MP não será analisada pelo Congresso Nacional [...]

O fracasso do golpe e o aprofundamento da injustiça

29 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Instalado desde 2016, o programa denominado Ponte para o Futuro pelo governo Temer não produziu fracasso maior, não fossem medidas de natureza bastarda do keynesianismo, contraditoriamente adotadas ad hoc pela equipe econômica neoliberal – aquela dos sonhos do mercado. A mensagem original era a do ajuste fiscal e do resgate [...]

Presidente em exercício assina decreto que facilita privatização de elétricas

26 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou hoje (25) decreto que autoriza a União a renovar o contrato de concessão no setor elétrico de empresas estatais que operam fora do regime de cotas, criado pela Medida Provisória (MP) 579/12, e que venham a ser privatizadas. O decreto permite [...]

Prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos

26 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que estabelece o prazo de cinco anos de prescrição para ações decorrentes de acidente de trabalho (PLS 512/2017). Do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tem o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) como relator. O texto original [...]