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janeiro 2018

Temer explora polarização política para vender reforma da Previdência

26 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Após a condenação do ex-presidente Lula pela segunda instância, a página oficial do Palácio do Planalto no Facebook se aproveitou da polarização política intensificada para tentar conseguir apoio para a reforma da Previdência, que é rejeitada pela maioria da população.  Na publicação, aqueles figurados com as cores da bandeira nacional (verde e [...]

Reforma Trabalhista: Trabalhadores denunciam armadilha no TST

26 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

As Confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) irão atuar conjuntamente na audiência no Tribunal Superior do Trabalho, dia 6 de fevereiro, que vai julgar a validade de alguns pontos da reforma trabalhista. A Corte vai analisar, por exemplo, se as novas regras se aplicam aos contratos já [...]

2017 fecha com 328 mil postos de trabalho a menos

25 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Fonte do governo, ouvida pela jornal paulista, afirma que o governo vê os números como recuperação se considerar os resultados de 2015 e 2016. De outro lado, as projeções oficiais que esperavam que a reforma trabalhista criasse mais empregos foram frustradas, o que ocorre desde novembro, mês que também registrou [...]

Reforma da Previdência pode ter mais alterações

25 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

A despeito das declarações de integrantes da equipe econômica de que não pretendem mexer no texto que trata da reforma da Previdência, por considerarem que isso não trará mais votos ao governo, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), voltou a abrir uma [...]

Projeto altera CLT e permite a contratação de trabalhador para múltiplas funções

25 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função. A proposta (PLS 190/2016) foi apresentada por Douglas Cintra (PTB-PE), quando do [...]

Agressão de namorado pode ser incluída na Lei Maria da Penha

25 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Uma divergência antiga de interpretação sobre a Lei Maria da Penha pode estar com os dias contados, caso o Senado aprove em 2018 o PLC 16/2011. A proposta determina de forma clara que o namoro, atual ou terminado, configura relação íntima de afeto para fim de proteção da mulher contra a violência [...]

Desemprego deve continuar estável no mundo em 2018, diz OIT em relatório

24 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o nível de desemprego no mundo deve permanecer estável em 2018, em torno de 5,5%. A projeção está no relatório Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências 2018. Em 2019, segundo a entidade, o índice também não deve ter variações significativas. A [...]

Cinco brasileiros detêm o equivalente à riqueza da metade da população do país

24 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Em 2017, surgiram mais de dois mil novos bilionários no mundo. No Brasil, cinco pessoas detêm o equivalente à riqueza da metade da população. Os dados constam de um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam, divulgado na segunda-feira (22). O relatório “Recompensem o trabalho, não a riqueza” aponta o aumento [...]

Paim apresenta PEC para criar o Fundo de Promoção da Igualdade Racial

24 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

A criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial poderá ser acrescentada ao texto constitucional, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)33/2016. A matéria, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem objetivo de promover, por meio de política públicas, a igualdade de [...]

Entidades relançam movimento de ação integrada para combater trabalho escravo

24 de janeiro de 2018|Notícias Gerais|

Entidades que atuam no combate ao trabalho escravo relançaram hoje (23), em Brasília, o chamado Movimento Ação Integrada, instância criada em 2012 que reúne diversas entidades para fortalecer, consolidar e implementar iniciativas conjuntas para prevenir o trabalho análogo ao escravo e oferecer assistência às vítimas do crime. O movimento foi [...]