O projeto de lei que impõe o acoplamento de impressoras às urnas eletrônicas, tornando possível o registro em papel de cada voto, está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo da senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto (PLS 406/2014), é o de [...]
Assunto que provocou debates no Senado no ano passado, a privatização da Eletrobras promete continuar como um dos temas centrais a mobilizar o Congresso Nacional a partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. Está publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional [...]
Mesmo com uma ala próxima do presidente Michel Temer já admitindo que a votação da reforma da Previdência pode ficar para depois das eleições, o próprio presidente relatou a interlocutores diretos neste fim de semana que é melhor votar em fevereiro “mesmo que para perder”. O governo sabe que não tem ainda os 308 votos necessários [...]
Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da contribuição previdenciária. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/2012, do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O aviso prévio indenizado é [...]
O orçamento para as áreas de ciência e tecnologia em 2018 é o mais baixo da última década. A situação piorou desde 2016, após a fusão do Ministério da Comunicação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sem aumentar os recursos. Para este ano, estão previstos R$ 3 bilhões, [...]
Em visita ao estado de Pernambuco para entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido), anunciou que o governo Michel Temer irá retomar “nos próximos dias ou mês” a modalidade do programa de moradias destinada a entidades e movimentos populares. “O [...]
O país está registrando mais um surto de febre amarela. Segundo o último boletim de monitoramento epidemiológico da doença, divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 8 de janeiro, de julho de 2017 até agora já foram confirmados 358 casos em Primatas Não Humanos (macacos) e 11 em humanos com quatro [...]
Há poucos dias foi noticiado que o governo de Michel Temer avalia mais uma forma de tentar ganhar defensores para a impopular reforma da Previdência. Desta vez a estratégia seria contratar plataformas de buscas do Google para oferecer resultados customizados de acordo com o perfil do cidadão para pesquisas sobre o [...]
A redução da maioridade penal, que constantemente ronda o debate público no país, é uma das pautas que estão na agulha da bancada conservadora do Congresso Nacional para este semestre. Enquanto parlamentares reacionários tratam o tema como uma questão de segurança pública e sob um viés policialesco, diversos segmentos da [...]
"Meu marido me tortura psicologicamente e com ameaças. Tenho um filho de quatro anos. Quero ir embora, mas estou desempregada há dois anos, sobrevivendo de bicos. Hoje sofri uma humilhação terrível, sinto que vou explodir", diz o pedido de ajuda publicado no aplicativo "Mete a Colher", iniciativa criada no Recife [...]
