A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu na terça-feira (12) formas de combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho. Uma das soluções apresentadas foi a criação de programas de educação e de ressocialização dos assediadores. Segundo a presidente da comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB–SP), a discussão pode ajudar [...]
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o governo mente quando afirma, em propaganda sobre a reforma da Previdência veiculada nos meios de comunicação, que as mudanças propostas não prejudicarão os trabalhadores. Paim disse que essa informação não procede, ao lembrar que os homens terão de trabalhar cinco anos a [...]
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta quinta-feira (14) em Plenário que, neste ano, o Congresso ajudou o governo Temer a acabar com o patrimônio nacional e a enfraquecer os direitos sociais. Exemplo disso, segundo ela, foram as privatizações e a aprovação da reforma trabalhista e, por último, a aprovação [...]
O Brasil é um dos poucos países com capacidade de expansão em relação a plantio e desenvolvimento do solo. O país é destaque no fornecimento de commodities e isto se deve à expansão das fronteiras agrícolas que foram direcionadas ao interior do país. O setor agrícola é um dos setores [...]
Na Câmara Federal, as deputadas que combatem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, que abre espaço para a criminalização do aborto em caso de estupro, travam também uma batalha contra a opressão praticada em diferentes níveis pelos deputados que dominam o colegiado. Formada por 35 membros, a comissão tem [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir na terça-feira (12), em audiência pública marcada para as 14h, o problema do assédio sexual, moral e psicológico em ambientes de trabalho. Estão convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do departamento de Sociologia da Universidade de [...]
O senador Hélio José(Pros-DF) disse ser precipitada qualquer conclusão sobre o que a imprensa classifica como “reflexo positivo” da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 novembro. Sem citar o nome do veículo de comunicação, ele se referiu à reportagem que mostra que, em São Paulo, às vésperas da [...]
A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro (PECs 181/15 e 58/11) ampliou o período de afastamento da mãe para a quantidade de dias que o recém-nascido passar internado. Foi aprovado, em votação simbólica, destaque da bancada do PT para retirar da proposta original, [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para alimentar o filho até os seis meses de idade. O texto altera a Consolidação [...]
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a publicação de um artigo de sua autoria no jornal O Globo. No texto, intitulado “Ousadia e verdade”, o senador escreve que a CPI da Previdência mostrou que o sistema é superavitário e a reforma, desnecessária. Paim lembrou que a CPI fez sugestões para aperfeiçoar [...]
