A Comissão de Cultura realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a proposta de extinção do Ministério da Cultura. O encontro será realizado atendendo a pedido dos deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A extinção do Ministério da Cultura pelo governo do presidente interino Michel Temer tem sido alvo de inúmeros protestos entre artistas e promotores culturais.
Para o deputado Chico D’Angelo, um dos autores do pedido de audiência, a medida é mais que uma mera redistribuição de funções ministeriais. “Essa decisão é trágica, é um retrocesso. A cultura tem um papel muito importante no espírito crítico das pessoas, na criatividade, eu acho que o governo interino começou mal com essa medida e desmonta todo um progressivo cenário de estimular a área cultural do país com a extinção do ministério”, afirmou.
Segundo o deputado, a audiência pública representa “um pontapé inicial para um grande debate na questão cultural do Brasil”. Ele e outros parlamentares apresentaram uma emenda à Medida Provisória (MP) 726/16, que reestruturou a organização dos ministérios para tentar reverter a extinção do Ministério da Cultura.
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Chico Simões;
– o músico Tico Santa Cruz;
– a cantora Dhi Ribeiro;
– a liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara;
– o representante do Circuito Fora do Eixo, Pablo Capilé;
– o compositor e trompetista Silvério Pontes;
– a atriz e produtora brasileira Paula Lavigne;
– o músico Leoni;
– o ativista cultural Fernando Yamamoto;
– a assessora do programa de cultura das Olimpíadas, Daniele Nigromonte; e
– o assessor de cidades, cultura, eventos e turismo da Autoridade Pública Olimpica (APO), Marcelo Murta Velloso.
A audiência está marcada para 14h30, no plenário 12.
Fonte: Agência Câmara
