Aerial view of the debris after a dam burst on Thursday, at the small town of Bento Rodrigues in Minas Gerais state, Brazil, Friday, Nov. 6, 2015.  Brazilian rescuers searched feverishly Friday for possible survivors after two dams burst at an iron ore mine in a southeastern mountainous area.  (AP Photo/Felipe Dana)

A comissão de deputados que acompanha as consequências do rompimento da barragem na região de Mariana, em Minas Gerais, se reunirá na quinta-feira (17) para discutir os danos ao meio ambiente e a situação das famílias atingidas.

O encontro é uma iniciativa do coordenador do colegiado, deputado Sarney Filho (PV-MA). “Nossa série de audiências tem o objetivo principal de esclarecer as causas desse terrível acidente e abordar as providências que estão sendo adotadas para minimizar a dor dos atingidos e recompor o ambiente degradado”, ressalta.

Foram convidados para o debate: a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; os secretários de Meio Ambiente de Minas Gerais e do Espírito Santo, respectivamente, Luiz Sávio de Souza Cruz e Rodrigo Júdice; o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Telton Corrêa; o procurador da República José Adércio Sampaio; o procurador-geral federal Renato Vieira; o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila; a representante do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos; o advogado da ONG Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas; e o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

Preocupação
Segundo o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que também integra a comissão externa, o colegiado da Câmara está especialmente preocupado com o acordo firmado entre a mineradora Samarco e os governos mineiro, capixaba e federal. O documento, assinado no dia 2 de março, prevê 39 projetos para atenuar os prejuízos do rompimento da barragem e cria um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. A previsão é que, só entre 2016 e 2018, a mineradora aplique no fundo mais de R$ 4 bilhões.

Para Lelo Coimbra, no entanto, há risco de o acordo esgotar as sanções impostas à Samarco. “Há a preocupação de que o acordo possa ser usado para a empresa não cumprir outras obrigações. O Ministério Público de Minas fez essa observação na última audiência da comissão”, diz.

Histórico
No dia 5 de novembro, a Barragem de Fundão, em Mariana, rompeu-se, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e deixando centenas de desabrigados. A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo, afetando dezenas de comunidades por todo o percurso.

Até o momento, foram encontrados 18 corpos de pessoas mortas na tragédia. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, um funcionário da Samarco ainda segue desaparecido.

A reunião da comissão externa será realizada a partir das 9h30, em plenário a ser definido.

Fonte: Câmara dos Deputados