A grande maioria dos senadores é contra à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Câmara dos Deputados que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em alguns casos, como crime hediondo e homicídio doloso. Em enquete realizada pelo Globo mostra que pelo menos 49 senadores, dos 81, votariam contra o texto se a votação fosse hoje.

Para uma PEC ser aprovada no plenário do Senado são necessários 49 votos, 60% dos 81 votantes.

Outros 21 se declararam favoráveis à proposta e oito ainda não definiram o voto. Um senador preferiu não revelar seu voto e outro defende o plebiscito para o assunto, que a população decida.

A apuração se deu ouvindo um a um, em contato pessoal no Senado.

Entre os que votaram contra a redução, há aqueles que são favoráveis a um projeto do senadorAloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que também reduz a idade penal, mas com critérios.

O menor infrator, nesse caso, seria avaliado por especialistas antes de ser julgado. Cria-se uma espécie de filtro. Boa parte dos senadores do PSDB são dessa posição.

Contra o projeto da Câmara e a favor do texto do colega tucano, que será apreciado semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Há também entre os contrários, quem considere o texto da Câmara tímido e defende que fosse ampliado o leque de crimes na relação.

É o casos dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

“É muito tímida essa proposta. Desconsidero as drogas, por exemplo. Vou votar contra”, disse Malta.

Para alguns senadores contrários à redução, o projeto de José Serra (PSDB-SP) que ampliou de três para dez anos o tempo de internação de jovens infratores é o suficiente. Muitos senadores petistas têm esse entendimento.

Globo ouviu 80 senadores. Serra foi o único que ainda não respondeu.

Votação

Um levantamento feito pelo site G1 sobre a mesma PEC, e que foi divulgada também nesta quinta-feira, demonstra a tendência de derrota do texto da Câmara no Senado.

Por essa apuração, 45 senadores votariam contra, 27 a favor e 9 não se posicionaram. Não há previsão de quando a PEC será levada em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), que é contrário à redução, não tem pressa em pautá-la.

Entre os que se declararam a favor da redução está o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“Precisa ter um freio. O que ocorre atualmente é que os mais velhos praticam crimes com os mais novos, pois sabem que estes não serão punidos”, disse Jucá.

Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) também concorda.

“O texto da Câmara, com as mudanças feitas, melhorou muito ao restringir a determinados crimes”, disse a senadora.

Omar Aziz (PSD-AM) é outro favorável: “Não dá para tratar jovens de hoje como os de outros tempos. Se ele pode votar, se tem discernimento para escolher presidente da República, tem discernimento também para entender a gravidade de seu ato.”

Entre os contrários à redução, aparece o senador Romário (PSB-RJ).

“A redução, sem a melhoria do sistema prisional, não terá efeito algum. As principais vítimas serão os que moram nas favelas e os negros”, disse Romário.

Marta Suplicy (sem partido – SP) é outra que também é contra. “Mudar algo desse tipo numa PEC é muito ruim.

Depois, se quiser reverter, será impossível. É preciso ter mais consistência para fazer uma mudança dessa”, disse a senadora.

Confira a posição de cada senador sobre a PEC da maioridade penal

CONTRA (49)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Agripino Maia (DEM-RN)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Alvaro Dias (PSBD-PR)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Ângela Portela (PR-RR)

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cristovam Buarque (PDT-DF)

Dalírio Beber (PSDB-SC)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Donizete Nogueira (PT-TO)

Elmano Férrer (PTB-PI)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Bezerra (PSB-PE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto (PMDB-MA)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Vianna (PT-AC)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PPS-MT)

José Pimentel (PT-CE)

Lasier Martins (PDT-RS)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-SC)

Lúcia Vânia (sem partido -GO)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (SEM PARTIDO-SP)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Regina Souza (PT-PI)

Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (PSB-RJ)

Taso Jereissatti (PSDB-CE)

Telmário Motta (PDT-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Graziottin (PCdoB – AM)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Walter Pinheiro (PT-BA)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (DEM-GO)

Zezé Perrella (PDT-MG)

A FAVOR (21)

Ana Amélia (PP-RS)

Ataídes de Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Blairo Maggi (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM -AP)

Douglas Cintra (PTB-PE)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves (PMDB -RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Allencar (PSD-BA)

Petecão – (PSD-AC)

Romero Jucá (PMDB- RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose Freitas (PMDB-AM)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Vicentinho Alves (PR-TO)

INDEFINIDO (7)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Hélio José (PSD-DF)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Reguffe (PDT-DF)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Sandra Braga (PMDB-AM)

NÃO QUER REVELAR VOTO (1)

Ivo Cassol (PP-RO)

DEFENDE O PLEBISCITO (1)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

AINDA NÃO RESPONDEU (1)

José Serra (PSDB-SP)

Fonte: Gazeta do Povo