O fato de contribuírem com o regime geral de Previdência não exime as empresas da responsabilidade nos casos de acidente de trabalho por negligência. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma construtora a ressarcir o INSS pelos valores de pensão por morte pagos à [...]
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 3,16 milhões de desempregados buscam trabalho há mais de dois anos. Mais um recorde negativo e corresponde a 24% do total de desempregados no Brasil, que é de 13 milhões. 4,8 milhões desistiram de procurar trabalho, são os desalentados. [...]
Os desinvestimentos da Petrobras têm avançado a passos largos. Os ativos ofertados e vendidos alcançaram várias partes do País, inclusive a região Sul. Exemplo foi o anúncio da estatal, em abril de 2018, de disponibilizar para venda 60% da participação de quatro de suas refinarias, entre elas a Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, [...]
Com mais tempo de espera na fila do emprego, bateu recorde no segundo trimestre o contingente de brasileiros que desistiu de procurar trabalho, informou nesta quinta (16) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o instituto, a taxa de desalento chegou a 4,4% no período, a maior da [...]
Uma conta salário é exatamente o que se lê. É uma conta que a empresa abre, em um banco contratado por ela, com o objetivo de depositar o salário para os seus funcionários. E não só os pagamentos poderão ser efetuados nessa conta, mas também pensões, participação nos lucros, décimo [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (16/8), o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. O colegiado analisa se a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que só permite a terceirização de atividades-meio, é constitucional e subsiste depois da reforma trabalhista, que liberou [...]
Aposentado ou pensionista que ganhou ação de revisão ou concessão de benefício previdenciário já consegue saber se está na lista dos precatórios que serão pagos em 2019 O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na semana passada a proposta orçamentária para 2019 e incluiu os valores necessários ao pagamento de [...]
PREVIDÊNCIA PRIVADA A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por empresa de previdência privada, é inviável a inclusão de horas extras habituais reconhecidas pela Justiça do Trabalho no cálculo da renda mensal inicial dos proventos. Ao julgar recurso [...]
Ministério do Desenvolvimento Social aponta que até o final do ano deve revisar mais de 552 mil auxílios-doenças e 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Governo Federal fala em redução dos custos. Por meio de alterações nos procedimentos periciais, o governo federal tem cancelado milhares de benefícios como auxílio-doença e [...]
Aposentado ou pensionista que ganhou ação de revisão ou concessão de benefício previdenciário já consegue saber se está na lista dos precatórios que serão pagos em 2019 O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na semana passada a proposta orçamentária para 2019 e incluiu os valores necessários ao pagamento de [...]
