A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência pública realizada na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) nesta segunda-feira (25). A reunião abordou a jornada de trabalho, [...]
Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são previstas três formas de demissão: o pedido de demissão por parte do trabalhador, a demissão por justa causa e a demissão sem justa causa. Cada uma delas concede verbas rescisórias diferentes ao empregado. Caso o trabalhador peça demissão, ele tem direito ao [...]
Amanhã, quarta-feira (27), a sede do Sindeesmat funcionará em horário extraordinário devido ao jogo da seleção brasileira pela fase de grupos da Copa do Mundo. Excepcionalmente, o horário de funcionamento será das 8h às 14h para atendimentos presenciais, virtuais e telefônicos. Na quinta-feira (28), o Sindeesmat retorna em seu horário [...]
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Foi sancionada a Lei 13.682/18, que muda a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos concedidos pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A lei tem origem na Medida Provisória 812/17. O texto cria [...]
O Regime Geral da Previdência Social assegura o benefício da Aposentadoria Especial a trabalhadores e trabalhadoras que tenham trabalhado expostos a agentes nocivos previstos em lei, como ruído e eletricidade. Essa aposentadoria pode ser concedida a quem tenha trabalhado por 15, 20 e 25 anos, de acordo com o tipo [...]
O volume de obras paradas no Brasil é tão grande que nem mesmo os pesquisadores conseguem mensurar a dimensão do desastre. Claudio Frischak, presidente da InterB, afirma que as 7 mil obras paradas do governo federal representa um número conservador, pois a própria capacidade de o governo fornecer as informações [...]
Tantas incertezas colocam para o Dieese a árdua tarefa de entender o que está acontecendo, para tentar vislumbrar o que pode acontecer. As mudanças no mundo do trabalho ocorrem de maneira acelerada e abrangente, com a expansão das novas tecnologias e da inteligência artificial para todas as áreas da economia, [...]
Mesmo com a representatividade feminina tendo ganhado força, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade. No Ministério Público, o cenário não é diferente. De acordo com o estudo Cenários de Gênero, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os quatro ramos do MP e as 27 unidades nos estados contam [...]
Para Contracs, no curto prazo, os conflitos vão aumentar. A retirada de direitos imposta pela nova lei trabalhista terá efeito contrário ao desejado pelos empresários. Divulgação O número de ações abertas na Justiça do Trabalho no primeiro semestre de 2018 caiu 40,8%, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho [...]
O número de ações trabalhistas pendentes de julgamento —o estoque de processos represados ao longo dos anos— despencou após seis meses de vigência da reforma trabalhista e voltou ao patamar de 2014. Até maio deste ano, de acordo com informações do TST (Tribunal Superior do Trabalho), as varas de todo o país [...]
