O vale-transporte é um benefício e uma obrigação legal que o empregador, seja ele pessoa física ou jurídica, deve fornecer para seus funcionários. Seu uso efetivo é para o deslocamento da casa ao trabalho e vice-versa, com a utilização de sistema de transporte coletivo urbano, intermunicipal ou interestadual. Além disso, [...]
"Se nós validarmos aqui regras autoritárias, o que o guarda da esquina vai fazer?", questionou o ministro Gilmar Mendes durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a constitucionalidade do uso de condução coercitiva para colher interrogatórios de investigados. A maioria dos 11 ministros do STF seguiu a [...]
O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace), que mede a atividade econômica do país, caiu 1% de abril para maio e chegou a 116 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Segundo dados divulgados, nesta quinta-feira (14), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), dos 8 componentes do indicador, 4 [...]
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Daniel Cerqueira, o Atlas da Violência 2018, “analisando inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país.” A pesquisa inicia com [...]
A crise que afeta a economia brasileira desde meados de 2014 impõe urgente reflexão sobre os caminhos para o desenvolvimento do país. A história recente mostra que o ápice da melhora dos indicadores econômicos em 2010, com taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 7,5% e taxa de [...]
Trabalhador de sobreaviso só tem direito ao pagamento de horas extras ou concessão de folga se for acionado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou decisão de primeira instância e não acolheu pedido de delegados da Polícia Federal no estado do Amazonas que tentavam obter uma [...]
As pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 terão até o dia 28 de setembro para retirar os recursos. A expectativa é de que a nova faixa de idade contemple 28 milhões de pessoas com um montante total de cerca de R$ 34 bilhões. O valor liberado [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a CLT não exige que o [...]
Como sequência à política de privatizações do governo de Michel Temer e uma resposta direta ao mercado, que espera reações da economia da gestão do emedebista, o governo decidiu divulgar nesta quarta-feira (13) a lista das concessões de 13 aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A expectativa de Temer [...]
Criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, tem como objetivo alertar a população para o fato de milhões de crianças serem obrigadas a trabalhar. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de [...]
