A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 680/15 tem audiência pública nesta tarde. A MP institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a empresa fica impedida de demitir empregados sem justa causa por até 16 meses.
Convidados:
- o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Giovanni Correa Queiroz;
- o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo;
- o diretor do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obras do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Otávio Bezerra Prates;
- o assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República José Lopes Feijó;
- o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos;
- o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes;
- o secretário de Relações Institucionais da Força Sindical, Carlos Cavalcante de Lacerda;
- o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques;
- o assessor da Secretaria de Assalariados Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carlos Eduardo Silva; e
- o presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo.
A audiência ocorrerá, a partir das 14h30, no plenário 2 da ala senador Nilo Coelho, Anexo II, do Senado.
Fonte: Câmara dos Deputados
