A Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) realiza audiência pública nesta terça-feira (24).
O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para discutir os resultados do Atlas da Violência 2016, que mostra que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. O estudo, divulgado em março, foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“O estudo revelou que o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003, sendo as principais vítimas jovens negros e com baixa escolaridade”, destacou o deputado.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Daniel Cerqueira, que analisou os dados levantados na pesquisa;
– o professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de São Paulo e membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil, Douglas Belchior;
– a professora da Universidade de Brasília, doutora em Direito e pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA), Ana Luiza Pinheiro Flauzinha; e
– a fundadora do movimento “Mães de Maio”, Débora Maria da Silva.
Projeto
O projeto em análise na comissão cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, com duração de 10 anos, a ser coordenado e executado por órgãos do governo federal responsáveis por programas ligados à juventude e à igualdade racial. A proposta foi apresentada no ano passado, ao término dos trabalhos de uma CPI que investigou casos de violência contra jovens negros e pobres no País.
A audiência pública está marcada para as 14h30, no plenário 16.
Fonte: Agência Câmara