À medida que nos aproximamos do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o SINDEESMAT reafirma seu compromisso em defender e promover os direitos trabalhistas das mulheres. Em um mundo onde a igualdade de gênero continua sendo um ideal a ser alcançado, destacamos os direitos fundamentais das mulheres no ambiente de trabalho, reiterando nossa luta para garantir esses direitos.

1. Direito à igualdade salarial
A igualdade salarial não é apenas um princípio ético; é uma obrigação legal. Mulheres e homens que desempenham a mesma função devem receber salários equivalentes, sem discriminação de gênero. Qualquer distinção nesse sentido constitui uma violação dos direitos trabalhistas e não será tolerada.

2. Direito à licença maternidade
Reconhecendo a importância do vínculo materno nos primeiros estágios da vida, a legislação assegura às gestantes o direito à licença-maternidade de 120 dias, protegendo seu emprego e remuneração durante esse período. Em determinadas circunstâncias, esse prazo pode ser prorrogado, garantindo o bem-estar da mãe e do bebê.

3. Direito à estabilidade
A estabilidade no emprego durante a gravidez é um direito assegurado às mulheres, protegendo-as contra demissões arbitrárias desde a confirmação da gestação até cinco meses após o parto. Esse direito visa assegurar a segurança e a tranquilidade necessárias durante esse período crucial.

4. Restrição de carga de peso
Visando a saúde e a segurança das mulheres, a legislação limita o peso que podem carregar no trabalho a 20 quilos para atividades habituais e 25 quilos para atividades ocasionais. Essa medida previne riscos à saúde física das trabalhadoras.

6. Direito ao intervalo de amamentação
Para apoiar as mães no retorno ao trabalho, a lei prevê dois intervalos diários de trinta minutos para amamentação, durante os primeiros seis meses de vida do bebê. Essa disposição assegura o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança.

7. Restrição de trabalho aos domingos
A legislação garante às mulheres que trabalham aos domingos o direito a uma folga nesse dia a cada quinze dias, promovendo o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal e respeitando o tempo de descanso e convívio familiar.

O SINDEESMAT está ao lado das trabalhadoras, pronto para apoiar, orientar e intervir sempre que seus direitos forem ameaçados. Juntos, podemos construir um ambiente de trabalho mais justo e igualitário, onde os direitos das mulheres são respeitados e promovidos. Convidamos todas as trabalhadoras a se unirem a nós nessa jornada rumo à igualdade e ao respeito mútuo no ambiente de trabalho.

Fonte: Sindeesmat