O surgimento dos sindicatos está totalmente ligado à industrialização e à consolidação do capitalismo na Europa, no século XVIII. Com a Revolução Industrial, essa época ficou marcada pelas péssimas condições de trabalho e baixos salários recebidos pela classe trabalhadora.
Insatisfeitos com essa situação, os trabalhadores começaram a se organizar e questionar a realidade que enfrentavam dentro das empresas. Esse movimento resultou no surgimento dos primeiros sindicatos. No Brasil, o sindicalismo foi impulsionado pela vinda de europeus em busca de trabalho.
Desde o seu surgimento, as entidades lutam pelos direitos dos trabalhadores e por melhores condições de trabalho para as categorias que representam.
Presença sindical
De acordo com o artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado eleito para um cargo de administração sindical não pode ser impedido de exercer suas funções dentro da empresa, nem transferido para um cargo que dificulte ou impossibilite que ele realize suas atividades sindicais.
Segundo o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, essas medidas são adotadas para garantir que o sindicato possa sempre lutar pelos direitos dos trabalhadores sem temer represálias dos patrões. “A organização sindical é um direito de todos. A empresa não pode impor nenhum tipo de perseguição, tanto a diretores do sindicato quanto a trabalhadores que escolham se filiar a entidade”, explica.
Reintegração
Em maio de 2017, uma empresa foi condenada a reintegrar três trabalhadores que foram dispensados por possuírem cargos de direção dentro do sindicato da categoria.
O empregador também teve que pagar aos trabalhadores todos os salários vencidos desde a dispensa até a data da reintegração. Além disso, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil para a entidade.
Durante o processo, ficou constatado que a empresa praticou uma conduta antissindical ao dispensar seus funcionários com cargos em sindicato, na tentativa de impedir que os empregados se organizassem e reivindicassem melhores condições de trabalho.
Fonte: Sindeesmat
