De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 786/2015 cria o programa Cantando as Diferenças, com o objetivo de promover a inclusão social de grupos discriminados por etnia, raça, gênero, idade, opção sexual, deficiência e condição social.
A proposta tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paim. O projeto pode receber emendas de senadores até o dia 5 de fevereiro. Após o fim do prazo, a matéria estará pronta para ser votada, em decisão terminativa, pelo plenário da CDH.
O programa deverá ser implementado por meio de convênios entre União, estados, Distrito Federal e municípios. As atividades serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Fundo Nacional do Idoso, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.
De acordo com a proposta, as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do programa incluem produção e divulgação de trabalhos e atividades relacionados com arte, cultura, educação, inserção laboral, defesa do meio ambiente e direitos humanos.
A iniciativa será coordenada pelo Conselho Gestor do Cantando as Diferenças, composto por dois membros de cada fundo que custeia o programa e um presidente indicado pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
Para Paim, o programa promoverá mudanças de consciência e atitude da população sobre diversos grupos discriminados.
— A verdadeira inclusão social e política só é alcançada pela execução de políticas públicas capazes de envolver setores da sociedade e do governo em torno de objetivos comuns — ressalta o senador.
Na justificativa da proposta, Paim cita que programa semelhante ao Cantando as Diferenças já está em atividade em várias cidades do Rio Grande do Sul, com resultados positivos.
Fonte: Senado Federal
