Debater os novos desafios do Direito do Trabalho após a aprovação da Reforma Trabalhista é tarefa importante para qualquer entidade comprometida com os direitos da classe trabalhadora. Por isso, o Sindeesmat participou do 13º Seminário Jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar).
O evento foi realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Curitiba, e foi voltado a dirigentes sindicais, advogados e estudantes de Direito. A programação foi composta por palestras e oficinas, conduzidas por especialistas da área do Direito e defesa dos trabalhadores.
O Seminário teve caráter formativo e ofereceu novas perspectivas sobre estratégias que precisam ser adotadas pelos sindicatos para continuar garantindo direitos a cada categoria.
Programação teve abordagens práticas e teóricas
O primeiro dia do Seminário foi voltado a debates, precedidos por apresentações de palestrantes que são autoridades em direitos trabalhistas. Foram discutidos os temas Ações Coletivas Pós Reforma Trabalhista, Desafios do Movimento Sindical em Tempos de Golpe e Motorista Profissional: atividade especial.
Já o segundo dia foi dedicado à aplicação desses conceitos, com oficinas de prática jurídica na defesa dos trabalhadores. O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Alegre Rogério Uzun Fleischmann também discorreu sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 06/2018, de sua autoria.
O documento foi assinado no Rio Grande do Sul e garantiu a prerrogativa de que uma entidade representativa dos metalúrgicos pudesse criar uma contribuição sindical nova, que garantisse a subsistência do sindicato diante de desmontes da Reforma Trabalhista.
A dinâmica foi importante para que líderes sindicais saíssem ainda mais preparados para enfrentar os novos desafios da luta sindical na atual conjuntura. Hoje, quase um ano após a nova legislação começar a valer, os trabalhadores já sentem seus efeitos na pele. De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTb) divulgados mês passado, 78% dos novos postos de trabalho criados no país são intermitentes e parciais – portanto, com contratos mais precários firmados dentro das regras da Reforma.
Para o vice-presidente do Sindeesmat, José Luiz Kogeraski, que representou a entidade, a participação no Seminário ampliou os horizontes para as possibilidades de enfrentamento a irregularidades e trouxe mais elementos para a atuação do sindicato, favorecendo o trabalhador.
“A principal prioridade do sindicato é defender os direitos da categoria. Participando desse tipo de evento, debatemos a questão diretamente com advogados e especialistas nessa área. Vamos repassar os novos conhecimentos aos trabalhadores e aplicá-los em todas as medidas que a gente precise tomar daqui em diante”, afirmou Kogeraski.
Fonte: Sindeesmat
