De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas esses números podem ser ainda maiores. Segundo o procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do [...]
A reforma está se revelando aos poucos nas suas intenções e objetivos e, com isso, já é possível concluir que os seus efeitos passam longe do discurso modernizador apregoados pelos empresários que prenunciavam a recuperação da atividade econômica, da produtividade e da elevação e melhora da qualidade dos empregos. Marilane [...]
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive se for de aprendizagem. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao reconhecer o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz que estava grávida quando foi [...]
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [...]
O 10 de agosto, que recebeu o nome de Dia do Basta, promete ser o primeiro de uma série de mobilizações que fazem parte do calendário das centrais sindicais para denunciar as medidas do governo de Michel Temer e massificar a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora em todo o país. O [...]
Segundo levantamento, um trabalhador com ensino superior completo recebe, em média, 5,7 vezes o rendimento de um brasileiro com até um ano de estudo. Atualmente, um trabalhador com ensino superior completo tem um rendimento médio de R$ 4.911,66, enquanto um brasileiro com até um ano de estudo ganha R$ 859,81. A [...]
De acordo com o relator da apelação, desembargador Vladimir Carvalho, a 2ª Turma do TRF-5 já definiu que valores do FGTS só podem ser usados para financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação, mas ainda não houve decisão sobre o SFI. “A utilização dos valores do aludido fundo, no caso de amortização de parcelas [...]
Você também sente dor nas costas? Deixa a gente adivinhar. Você trabalha sentado a maior parte do tempo, em escritório? É, meu amigo, você não é o único que sente essas dores com alguma frequência. Popularmente conhecida como dor nas costas, a lombalgia é cada vez mais comum no Brasil. [...]
Só no ano passado, o setor fechou 17 mil vagas apenas na região metropolitana de São Paulo, segundo dados do boletim Trabalho e Construção divulgado nesta quinta-feira (9). O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que além do fechamento de vagas, o setor registra ainda o aumento da informalidade, [...]
O tempo utilizado pelo trabalhador para tomar café da manhã pode ser considerado como "à disposição do empregador" se ele tiver que seguir medidas disciplinares. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma fábrica a pagar horas extras a um ex-empregado pelo [...]
