Sem aviso e sem consultas a entidades de trabalhadores, o Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (7) a formação de um "Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho", conforme portaria publicada no Diário Oficial. Na sua composição, nomeou um representante patronal, mas nem sequer identificou aquele que seria [...]
O chamado “Dia do Basta”, nesta sexta-feira (10), terá atos em todo o país, com destaque para a concentração na Avenida Paulista, em São Paulo, diante da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp). “O símbolo do empresariado brasileiro, porque são os empresários os reais construtores desse golpe que destruiu a legislação [...]
Na ocasião, a CTB, representada pelo vice-presidente Mário Teixeira, discutiu questões emergenciais decorrentes da reforma trabalhista, denunciando a precarização do trabalho promovida pela nova legislação. "Defendemos a contribuição sindical rural a ser distribuída às centrais sindicais; a contribuição dos não sindicalizados ao sindicato, devido ao efeito "erga omnes" das Convenções Coletivas [...]
Em divulgação anterior, de março deste ano, o Observatório já trazia informações sobre os pagamentos relacionados a benefícios acidentários iniciados dentro daquele período, totalizando R$ 26 bilhões. “A esse montante foram somados para o novo cálculo os pagamentos iniciados em anos anteriores e que se estenderam aos anos de 2012 [...]
Os trabalhadores com menos de 60 anos que têm direito à cota do PIS/Pasep voltam a receber o dinheiro nesta quarta-feira (8). O dinheiro cairá na conta de quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e é cliente da Caixa [...]
Diante disso, os representantes das entidades laborais procuraram, na manhã desta terça, o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, a fim de debater o assunto. A reação inicial foi discordar do nome do sindicalista apresentado na portaria, pois não foi discutido com as centrais. Em nota, a Força Sindical, por [...]
Patrus Ananias: o acordo extrajudicial é uma forma alternativa de solução de conflitos que surgirem entre empregado e empregador. A Câmara analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para definir que o acordo extrajudicial [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua, divulgou na última terça-feira (31), dados que mostram que voltou a crescer no país o número de pessoas que não trabalham e nem procuram emprego. O contingente fora da força de trabalho chegou a 65,6 milhões, [...]
Os quartos de empregados domésticos terão que atender a condições mínimas de acessibilidade, utilização e conforto, além de cumprir uma série de requisitos de construção. É o que determina a Lei 13.699/2018, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 212/2008, [...]
Aos 72 anos, o aposentado José da Cruz Pereira é responsável por pagar todas as contas de sua casa. Apesar de morar com uma filha de 37 anos, e três netos, de 11, 18 e 19 anos, ele é o único que possui renda fixa. “Os maiores de idade não [...]
