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agosto 2018

Trabalhador com deficiência poderá usar FGTS para compra de prótese e órtese

15 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

A liberação do dinheiro só será feita em casos específicos previstos na lei e com laudo médico A partir desta quarta-feira (15), trabalhadores com deficiência poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de órteses e próteses. A liberação do dinheiro só será feita [...]

Situação da Turquia acende alerta para nova crise financeira global

15 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

A situação da Turquia se agravou no começo desta semana quando a lira turca teve novas baixas e o presidente Recep Tayyip Erdogan se recusou a abandonar suas políticas econômicas não ortodoxas – o que deixou os investidores temendo uma nova crise financeira global.  A Turquia e outros países que [...]

Em retração, classes A e B ganham 464 mil negros

14 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

Embora tenham encolhido em 2017, as classes A e B receberam 464 mil pessoas que se declaram pretas e pardas. O movimento vai na direção oposta do que ocorreu no Brasil no ano passado, quando 800 mil pessoas deixaram as classes mais altas. Apenas a base da pirâmide, a classe [...]

Um trabalhador morre no Brasil a cada 4 horas e centenas se acidentam

14 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas esses números podem ser ainda maiores. Segundo o procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do [...]

As perversidades da Reforma Trabalhista: os desligamentos por acordo mútuo e as homologações nos sindicatos

14 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

A reforma está se revelando aos poucos nas suas intenções e objetivos e, com isso, já é possível concluir que os seus efeitos passam longe do discurso modernizador apregoados pelos empresários que prenunciavam a recuperação da atividade econômica, da produtividade e da elevação e melhora da qualidade dos empregos. Marilane [...]

Fim do contrato não afasta direito à estabilidade de aprendiz gestante

14 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive se for de aprendizagem. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao reconhecer o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz que estava grávida quando foi [...]

Próximo governo pode herdar conta de R$ 250 bilhões

13 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [...]

Trabalhadores e movimentos sociais: Basta de golpe contra o povo

13 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

O 10 de agosto, que recebeu o nome de Dia do Basta, promete ser o primeiro de uma série de mobilizações que fazem parte do calendário das centrais sindicais para denunciar as medidas do governo de Michel Temer e massificar a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora em todo o país. O [...]

Golpe faz crescer ainda mais diferença salarial por nível de estudo

13 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

Segundo levantamento, um trabalhador com ensino superior completo recebe, em média, 5,7 vezes o rendimento de um brasileiro com até um ano de estudo. Atualmente, um trabalhador com ensino superior completo tem um rendimento médio de R$ 4.911,66, enquanto um brasileiro com até um ano de estudo ganha R$ 859,81. A [...]

Conta do FGTS não pode ser usada para quitar dívida imobiliária, decide TRF-5

13 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

De acordo com o relator da apelação, desembargador Vladimir Carvalho, a 2ª Turma do TRF-5 já definiu que valores do FGTS só podem ser usados para financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação, mas ainda não houve decisão sobre o SFI. “A utilização dos valores do aludido fundo, no caso de amortização de parcelas [...]