Os trabalhadores com menos de 60 anos que têm direito à cota do PIS/Pasep voltam a receber o dinheiro nesta quarta-feira (8). O dinheiro cairá na conta de quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e é cliente da Caixa [...]
Diante disso, os representantes das entidades laborais procuraram, na manhã desta terça, o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, a fim de debater o assunto. A reação inicial foi discordar do nome do sindicalista apresentado na portaria, pois não foi discutido com as centrais. Em nota, a Força Sindical, por [...]
Patrus Ananias: o acordo extrajudicial é uma forma alternativa de solução de conflitos que surgirem entre empregado e empregador. A Câmara analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para definir que o acordo extrajudicial [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua, divulgou na última terça-feira (31), dados que mostram que voltou a crescer no país o número de pessoas que não trabalham e nem procuram emprego. O contingente fora da força de trabalho chegou a 65,6 milhões, [...]
Os quartos de empregados domésticos terão que atender a condições mínimas de acessibilidade, utilização e conforto, além de cumprir uma série de requisitos de construção. É o que determina a Lei 13.699/2018, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 212/2008, [...]
Aos 72 anos, o aposentado José da Cruz Pereira é responsável por pagar todas as contas de sua casa. Apesar de morar com uma filha de 37 anos, e três netos, de 11, 18 e 19 anos, ele é o único que possui renda fixa. “Os maiores de idade não [...]
As licenças maternidade e paternidade são consideradas garantias básicas dos trabalhadores, conforme previsão constitucional, por serem indispensáveis à boa formação e desenvolvimento do recém-nascido. Diversos estudos demonstram a importância e benefícios, para a sociedade como um todo, da adequação temporal dessas licenças. São avaliados desde aspectos econômicos, que englobam os [...]
A partir da segunda-feira (6), dirigentes sindicais também realizam panfletagem em locais públicos para convocar a população para aderir aos protestos que acontecerão em todo o país. O ato nacional será na Avenida Paulista em frente a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Esse movimento em frente a [...]
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, no primeiro trimestre de 2017 o desemprego atingia 13,7% da população, ou 14,2 milhões de trabalhadores, sendo que 2,9 milhões procuravam um posto de trabalho há mais de dois anos. Levantamento mais recente, da mesma pesquisa, divulgado [...]
A audiência no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto teve início na sexta-feira (3), com a apresentação de 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização. Nesta segunda-feira (6), último [...]
