A audiência no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto teve início na sexta-feira (3), com a apresentação de 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização. Nesta segunda-feira (6), último [...]
Logo após a reforma trabalhista entrar em vigor, em novembro do ano passado, o Ministério do Trabalho previu a geração de 1,78 milhão de empregos com carteira assinada em 2018. Agora, nem o mais crédulo governista ousa repetir a predição, baseada na igualmente fantasiosa projeção de 3% de crescimento do [...]
Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta enviada no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais. [...]
Tramita no Senado o PLS 30/2018, que altera a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas com Alzheimer ou doença de Parkinson. O projeto aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O artigo 20 da Lei 8.036/1990 (que dispõe sobre o FGTS) enumera as [...]
Índice aponta que quatro em cada dez brasileiros com trabalho atuam de maneira informal, sem nenhuma garantia ou segurança trabalhista. Pelos critérios do IBGE – que levaram em consideração os empregados sem carteira no setor privado; trabalhadores domésticos sem carteira assinada; empregadores sem CNPJ; trabalhadores por conta própria sem CNPJ; e [...]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu aumentar, em reunião nesta terça-feira (31), o limite máximo para o valor de imóveis que podem ser financiados com o FGTS. Segundo pessoas próximas às conversas, esse teto passará de R$ 950 mil, para compradores de imóveis em São Paulo, Minas Gerais, Rio e [...]
A taxa de desemprego no Brasil para 12,4% no trimestre encerrado em junho, na 3ª queda mensal consecutiva, mas ainda atinge 13 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. Os dados mostram, entretanto, que [...]
BRASILIA, DF, BRASIL, 28-06-2018, 12h00: Sessão Plenária do STF, sob a presidência da Ministra Carmen Lucia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) Dinheiro na mão é vendaval Ministros do Supremo que defendem reajuste para o Judiciário têm em mãos estudo que mostra que a diferença entre o atual salário, de R$ 33,7 mil, [...]
Para Toninho, declarações do tucano Alckmin no Roda Viva confirmam continuidade a projeto de Temer contra trabalhadores Na opinião do jornalista e consultor, o governo de Michel Temer está mais preocupado em agradar ao mercado em vez de atender a população. Ele citou a reforma trabalhista (lei 13.467/2017), sancionada [...]
Alessandro Molon: o trabalho intermitente afronta o princípio da dignidade humana Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em 2017. Segundo Molon, o trabalho intermitente afronta o princípio da [...]
