Proposta dispensa aposentado por invalidez e quem recebe BPC de exame de revisão
Nemer: "uma vez comprovada a irreversibilidade das condições que levaram à concessão do benefício, não há mais que se falar em revisão pericial" Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8949/17, do deputado Rôney Nemer (PP-DF), que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o [...]