O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (16/8), o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. O colegiado analisa se a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que só permite a terceirização de atividades-meio, é constitucional e subsiste depois da reforma trabalhista, que liberou [...]
PREVIDÊNCIA PRIVADA A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por empresa de previdência privada, é inviável a inclusão de horas extras habituais reconhecidas pela Justiça do Trabalho no cálculo da renda mensal inicial dos proventos. Ao julgar recurso [...]
Ministério do Desenvolvimento Social aponta que até o final do ano deve revisar mais de 552 mil auxílios-doenças e 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Governo Federal fala em redução dos custos. Por meio de alterações nos procedimentos periciais, o governo federal tem cancelado milhares de benefícios como auxílio-doença e [...]
Aposentado ou pensionista que ganhou ação de revisão ou concessão de benefício previdenciário já consegue saber se está na lista dos precatórios que serão pagos em 2019 O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na semana passada a proposta orçamentária para 2019 e incluiu os valores necessários ao pagamento de [...]
De toda a força de trabalho do mercado brasileiro, 24,6% foi subutilizada no segundo trimestre deste ano, número estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior, 24,7%, o mais alto da série iniciada em 2012. Na comparação com o mesmo período do ano passado, 23,8%, houve alta, o que significa que o mercado de trabalho [...]
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No mundo inteiro, cerca de 1 bilhão de pessoas fumam. Esta é a estimativa do Global Burden of Disease (GBD) publicada na revista The Lancet, depois de analisar mais de 3 mil estudos e estatísticas oficiais colhidas em 195 países. O estudo foi patrocinado pela Bill & Melinda Gates Foundation e pela [...]
Montante corresponde à metade do rendimento obtido pelo fundo em 2017. Em média, os trabalhadores receberão R$ 38 por conta O FGTS vai distribuir a trabalhadores um total de R$ 6,23 bilhões desta terça-feira (14) até o fim do mês de agosto. O valor que será distribuído corresponde à metade [...]
O economista James Joseph Heckman já esteve no Brasil. Parte de sua homepage tem versão em português. Mas seus livros não foram traduzidos. Ele e seus parceiros de pesquisa têm uma espécie de tema obsessivo: política de educação e escola são apenas parte de uma política de formação das pessoas. [...]
