Em seu artigo 134, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o direito a 30 dias de férias remuneradas a cada doze meses trabalhados. No entanto, o que acontece caso o trabalhador opte por não usufruir de parte ou de todos seus dias de descanso? É possível "vender" as [...]
A campanha Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos, durante os anos 1990, tendo depois sido aprovada pelo Congresso estadunidense, que instituiu o mês de outubro como momento nacional de prevenção e combate ao câncer de mama. A iniciativa posteriormente se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil, inspirada no sucesso [...]
Com o advento e a popularização da Internet, e a posterior expansão das possibilidades de conexão e das redes sociais, a difusão de dados e informações chegou a um volume praticamente infinito. Isso trouxe inúmeros benefícios para as relações sociais e também, evidentemente, comerciais, aumentando o acesso à informação e [...]
Em seu artigo 134, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta, para os empregados formais, o direito a 30 dias de descanso remunerado a cada doze meses trabalhados. No entanto, existem algumas decisões e escolhas que podem ser feitas em relação às férias: quando o empregado irá usufrui-las; ou [...]
Trabalhar com "carteira assinada" é uma expressão comum no Brasil e indica que um trabalhador está empregado sob a proteção e a regulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas você sabe quantos dias de prazo uma empresa tem, após a contratação de um trabalhador, para assinar sua Carteira [...]
A Constituição Federal estabelece um limite máximo de oito horas de trabalho diário e de 44 horas para a jornada semanal, sendo permitida a compensação de horários e a redução ou aumento da jornada. Em geral, estes ajustes na jornada de trabalho costumam ser feitos por meio de acordos de [...]
O Sindicato dos Empregados em Escritórios e Manutenção nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana – SINDEESMAT, representado pelo seu Presidente, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos os sócios quites e em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária para [...]
Segundo a Lei nº 8.213/91, o acidente de trabalho ocorre quando um funcionário, no exercício de suas funções, sofre "lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Em caso de acidentes ou problemas de saúde decorrentes do [...]
No segundo semestre de 2022, os próximos feriados nacionais serão 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro e 15 de novembro. Os três primeiros serão no meio da semana, na quarta-feira, mas o feriado da Proclamação da República cai numa terça-feira. Em casos como esse, pode se dar [...]
A campanha Setembro Amarelo foi criada em 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina, buscando tematizar a importância da prevenção ao suicídio no Brasil. O dia 10 de setembro é considerado, oficialmente, o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio e, apesar do foco [...]
