A proteção e os direitos das mulheres no ambiente de trabalho são fundamentais para garantir um mercado mais justo e igualitário. Entre esses direitos, a licença-maternidade e outros benefícios voltados às gestantes e mães trabalhadoras são essenciais para oferecer segurança e estabilidade durante esse período tão importante da vida.

Licença-Maternidade: Como Funciona?
A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse benefício assegura que a trabalhadora gestante possa se afastar de suas funções sem prejuízo de seu salário e emprego.

Atualmente, a regra geral determina:

✅ 120 dias de afastamento remunerado para mulheres contratadas em regime CLT.

✅ Possibilidade de prorrogação para 180 dias para empresas participantes do programa Empresa Cidadã.

✅ O benefício também é válido para mães adotantes e para casos de parto prematuro ou complicações gestacionais.

Estabilidade Garantida pela Lei
Além da licença, a gestante tem estabilidade no emprego desde o momento em que confirma a gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que a empresa não pode demitir a trabalhadora sem justa causa nesse período.

Direito ao Período de Amamentação
Após o retorno da licença-maternidade, a mãe tem direito a dois descansos de 30 minutos por dia para amamentação, até que o filho complete seis meses de idade. Dependendo do acordo com a empresa, esse período pode ser ajustado de forma a atender melhor as necessidades da mãe e do bebê.

Trabalho em Ambiente Insalubre
Desde 2019, gestantes e lactantes não podem ser obrigadas a trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau de insalubridade. Caso a atividade seja considerada de grau mínimo ou médio e a gestante queira continuar, é obrigatório apresentar um atestado médico que comprove a segurança da manutenção da função.
O SINDEESMAT reforça a importância do respeito aos direitos das trabalhadoras gestantes e lactantes e se coloca à disposição para orientar e auxiliar todas as filiadas.
Para o presidente do sindicato, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, garantir esses direitos é essencial para um ambiente de trabalho mais humano e respeitoso com as mulheres.
“A proteção às mães no mercado de trabalho é um direito garantido por lei e precisa ser respeitado. Infelizmente, muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades com demissões ilegais, falta de apoio das empresas e desigualdade no retorno ao trabalho. O SINDEESMAT está aqui para garantir que todas as trabalhadoras tenham seus direitos assegurados e possam exercer a maternidade com dignidade e segurança.”
O SINDEESMAT orienta todas as trabalhadoras a procurar o sindicato em caso de qualquer irregularidade envolvendo a licença-maternidade ou outros direitos relacionados à gestação e à maternidade. Juntas, podemos garantir um ambiente de trabalho mais justo para todas!