Criar um filho é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre mãe e pai, mas, historicamente, o papel paterno na criação dos filhos tem sido subestimado. Felizmente, o conceito de paternidade ativa vem ganhando cada vez mais espaço, destacando a importância do envolvimento do pai no desenvolvimento emocional, educacional e social da criança.
Para que os pais possam exercer esse papel de forma plena, é essencial conhecer e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira.

Quais são os direitos dos pais trabalhadores?
✅ Licença-paternidade

A licença-paternidade é um direito garantido pela Constituição Federal, permitindo que o pai se afaste do trabalho para acompanhar os primeiros dias de vida do bebê. O período padrão da licença-paternidade no Brasil é de cinco dias corridos, mas pode ser estendido por mais 15 dias (totalizando 20 dias) para empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

✅ Acompanhamento em consultas e exames

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 473) garante ao pai o direito de se ausentar do trabalho por um dia ao ano para acompanhamento do filho em consultas médicas e exames preventivos. Essa medida ainda é limitada, mas representa um avanço na garantia de maior participação paterna na criação dos filhos.

✅ Direito à estabilidade no caso de falecimento da mãe

Caso a mãe do bebê venha a falecer no período da licença-maternidade, o pai tem direito de usufruir do restante da licença que caberia à mãe, garantindo tempo para se dedicar aos cuidados do filho.

Por que a paternidade ativa é importante?
👶 Fortalece os vínculos afetivos entre pai e filho.

👶 Garante maior equilíbrio na divisão das responsabilidades com a mãe.

👶 Contribui para o desenvolvimento emocional e social da criança.

👶 Incentiva a valorização da presença paterna dentro e fora do trabalho.

Infelizmente, muitos trabalhadores ainda encontram dificuldades para exercer a paternidade de forma ativa, seja pela limitação da licença-paternidade ou pela cultura empresarial que ainda desvaloriza o papel do pai nesses primeiros momentos da vida do bebê.

O Papel do SINDEESMAT na defesa dos direitos dos trabalhadores
O SINDEESMAT defende a ampliação da licença-paternidade e o fortalecimento dos direitos dos pais trabalhadores, garantindo que tenham tempo e suporte para viver plenamente essa fase tão importante da vida.
Para o presidente do sindicato, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, incentivar a paternidade ativa também significa promover um mercado de trabalho mais equilibrado e justo para homens e mulheres.
“A presença do pai na criação dos filhos é fundamental para o desenvolvimento da criança e para a construção de uma sociedade mais igualitária. Mas, para que isso aconteça, é necessário que os trabalhadores conheçam e exijam seus direitos. O SINDEESMAT está à disposição para orientar os pais sobre como garantir essas conquistas no ambiente de trabalho.”
Se você é pai e tem dúvidas sobre seus direitos no ambiente profissional, procure o SINDEESMAT para receber orientação trabalhista e garantir que sua paternidade seja respeitada e valorizada. Uma paternidade presente e ativa beneficia toda a sociedade!