Trabalhadores e sindicatos: essa é uma aliança tão tradicional quanto necessária na busca da manutenção e ampliação dos direitos sociais. O maior patrimônio de um sindicato é sua base, seus trabalhadores, enquanto uma das maiores conquistas dos trabalhadores é exatamente a luta e a liberdade sindical. Para você que ainda [...]
Estabelecendo direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o conjunto de regras para as relações trabalhistas no Brasil. No caso de desrespeito a esses direitos, o funcionário pode procurar a Justiça do Trabalho. Mas, para identificar situações ilegais, é preciso conhecer a [...]
No Brasil, sete em cada dez pessoas com mais de 50 anos dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber atendimento médico. Por isso, é preciso garantir que essas pessoas tenham acesso aos mesmos exames para diagnósticos e tratamentos que os usuários do sistema privado de saúde têm. [...]
A pandemia da Covid-19 colocou em prova a responsabilidade efetiva das empresas com seus funcionários. Afinal, ações irresponsáveis podem colocar em risco não só a vida do próprio trabalhador, mas de inúmeras famílias. Dessa forma, é importante que as chefias respeitem os protocolos exigidos no combate à disseminação do vírus, [...]
A depressão é um mal silencioso, que acompanha mais de 300 milhões de pessoas ao redor do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. No Brasil, cerca de 12 mil pessoas tiram suas próprias vidas a cada ano. Muito mais do que uma tristeza repentina, a depressão é um fardo [...]
Assim como idosos, deficientes físicos, gestantes e adultos com crianças de colo, as pessoas obesas têm direito a atendimento preferencial. É o que estabelece a Lei 10.048 do ano 2000. De acordo com a Lei, repartições públicas, empresas concessionárias dos serviços públicos ou instituições financeiras, como os bancos, devem dar [...]
Uma das principais propostas do atual Governo Federal para a Economia é a aprovação da Reforma Administrativa, que vai alterar diversas regras de contratação e de funcionamento nos serviços públicos. É preciso muita cautela na hora de avaliar os impactos da medida, porque as mudanças propostas irão afetar não apenas [...]
Várias situações podem fazer com que o empregado precise faltar ao serviço. Para não o prejudicar com o desconto do salário, a legislação trabalhista prevê uma lista de razões que podem justificar a ausência do profissional.Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, a lei é fundamental, pois garante [...]
Na hora do pagamento do salário, é estabelecido por lei que o empregado deverá fornecer ao empregador o contracheque. Mas você sabe qual a importância desse documento e que informações ele deve ter? No contracheque, também conhecido como holerite, devem constar a remuneração do funcionário com a discriminação das parcelas, [...]
