A violência doméstica é um problema grave que afeta milhares de mulheres no Brasil e pode ter impactos diretos na vida profissional. Muitas trabalhadoras que sofrem agressões dentro de casa enfrentam dificuldades no dia a dia, como absenteísmo no trabalho, queda na produtividade e até mesmo demissões devido à situação vivida no ambiente doméstico.
Diante desse cenário, a legislação brasileira traz importantes proteções às mulheres vítimas de violência, garantindo a possibilidade de afastamento do trabalho sem prejuízo ao emprego e ao salário, além de assegurar medidas que protejam sua permanência no mercado de trabalho.
Quais são os direitos das trabalhadoras vítimas de violência?
Afastamento do Trabalho: A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê a possibilidade de afastamento da mulher do emprego por até seis meses para sua proteção, mediante decisão judicial.
Manutenção do Vínculo Empregatício: Durante o período de afastamento, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa.
Alteração de Local de Trabalho: Em casos em que a vítima se sinta ameaçada, pode ser solicitada a alteração do local de trabalho, caso isso seja viável dentro da empresa.
Prioridade em Programas de Emprego: Algumas cidades e estados possuem programas que facilitam a reinserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho.
A violência doméstica não é um problema apenas da esfera pessoal, mas também uma questão social e trabalhista, pois impacta diretamente a vida da mulher e sua capacidade de continuar exercendo suas funções com segurança e dignidade.
O Sindicato dos Empregados em Escritório e Manutenção nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (SINDEESMAT) reforça a importância de informar as trabalhadoras sobre seus direitos e destaca seu compromisso com a proteção das mulheres no ambiente de trabalho.
O presidente do SINDEESMAT, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, ressalta que garantir esses direitos é fundamental para que as trabalhadoras possam se sentir seguras e amparadas.
“A violência doméstica não pode ser um obstáculo para que as mulheres mantenham sua dignidade e sua independência no mercado de trabalho. É fundamental que todas as trabalhadoras conheçam seus direitos e saibam que podem contar com o sindicato para garantir sua proteção dentro do ambiente profissional. O SINDEESMAT está à disposição para auxiliar na orientação e nos trâmites trabalhistas, atuando para que suas filiadas possam exercer suas funções com segurança e dignidade.”
O Papel do SINDEESMAT
O SINDEESMAT auxilia as trabalhadoras vítimas de violência doméstica no processo de garantia dos direitos mencionados, atuando para assegurar que o afastamento, a estabilidade no emprego, sejam respeitados pelas empresas. O sindicato está à disposição para orientar e apoiar suas filiadas em todas as questões trabalhistas relacionadas ao impacto da violência doméstica, garantindo que seus direitos sejam cumpridos.
Já para questões jurídicas, como medidas protetivas e processos judiciais contra agressores, a orientação é buscar os canais oficiais de denúncia, como o Disque 180, as delegacias especializadas no atendimento à mulher e os órgãos de defesa da mulher.
A violência doméstica precisa ser combatida por toda a sociedade. Se você ou alguém que conhece está em situação de violência, busque ajuda. Você não está sozinha! O SINDEESMAT está aqui para garantir seus direitos no ambiente de trabalho.