Destaques Home

/Destaques Home

novembro 2022

Saiba os casos em que bancos têm que devolver dinheiro após fraudes no Pix

10 de novembro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

O Banco Central permitiu e regulamentou as transações por Pix no Brasil em outubro de 2020, sendo que esse modo de pagamento e transferência bancária se popularizou e foi difundido rapidamente, a partir de então. Por não cobrar taxas para as movimentações e por sua velocidade e praticidade, o Pix [...]

Vaga de emprego

09 de novembro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

Risco eventual no trabalho dá direito a adicional de periculosidade?

08 de novembro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

Em seu artigo 193, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador constantemente exposto a condições de periculosidade deve ter assegurado um adicional de 30% sobre seu salário. No entanto, e no caso dos trabalhadores que apenas eventualmente são expostos a condições de risco? O adicional de [...]

Trabalhador pode ser liberado do aviso prévio se conseguir novo emprego?

03 de novembro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

No caso de demissão sem justa causa, o artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 12.506/2011 estabelecem a necessidade de aviso prévio de 30 dias, que pode ser substituído pelo pagamento do valor de um salário mensal. A legislação busca proteger os trabalhadores em caso [...]

Novembro Azul alerta homens para prevenção do câncer de próstata

01 de novembro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

Assim como outras campanhas que unem meses e cores para discutir temáticas de saúde, como o Setembro Amarelo e o Outubro Rosa, por exemplo, o Novembro Azul é uma iniciativa da sociedade e dos profissionais de saúde para discutir e prevenir o câncer de próstata. Segundo tipo de câncer que [...]

outubro 2022

Você sabia que gestantes também têm direito à pensão alimentícia?

27 de outubro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

Definida pela Constituição Federal em seu artigo 229, a pensão alimentícia é uma obrigação do pai e da mãe de uma criança, partindo do pressuposto que ambos têm responsabilidades equitativas no cuidado e na assistência a seus filhos. Sem um prazo final determinado em lei, a pensão alimentícia precisa de [...]

Saiba o que diz a legislação sobre emendas nos feriados

25 de outubro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

No segundo semestre de 2022, os próximos feriados nacionais serão 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro e 15 de novembro. Os três primeiros serão no meio da semana, na quarta-feira, mas o feriado da Proclamação da República cai numa terça-feira. Em casos como esse, pode se dar [...]

Conheça 5 direitos trabalhistas exclusivos das mulheres

20 de outubro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

A luta das mulheres contra opressões e por direitos e por uma vida melhor começou no Brasil desde o dia em que ele foi conquistado pelos portugueses. De lá para cá, muitas lutas trouxeram inúmeros avanços e impactos na vida coletiva e individual das mulheres brasileiras, inclusive no que diz [...]

Doenças profissionais e doenças do trabalho não são a mesma coisa

18 de outubro de 2022|Destaques Home, Notícias Gerais|

Os nomes podem gerar alguma confusão, mas de acordo com a legislação trabalhista brasileira, doenças do trabalho e doenças profissionais não são a mesma coisa. A diferenciação é feita no artigo 20 da Lei nº 8.213/1991, e cada termo implica algumas especificidades. Usualmente, as doenças profissionais, no longo prazo, tendem [...]

COMUNICADO

17 de outubro de 2022|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Oposição do Desconto da Taxa Negocial fixado na Convenção Coletiva de Trabalho com as Empresas Urbanas e Acordo Coletivo de Trabalho com a Empresa Translapa. Início: 17/10/2022 Término: 26/10/2022 Horário: 10h às 19h Local: Sede Administrativa do Sindicato