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julho 2021

Aplicativo do Ministério da Saúde reúne informações sobre a vacinação, confira

08 de julho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

A vacinação contra o Coronavírus segue avançando no país e, nos próximos meses, cada vez mais brasileiros serão imunizados. Uma forma de se manter bem informado sobre o andamento da vacinação e quando será o dia de você tomar as doses é por meio do aplicativo Conecte SUS, disponível para [...]

Recebeu no WhatsApp e está em dúvida? Conheça as agências de checagem

06 de julho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Hoje em dia, trocar informações pelos aplicativos de mensagem ou pelas redes sociais no celular é cada vez mais comum. Mas é preciso atenção. Nem tudo o que circula nos grupos da família, de amigos ou em páginas da internet é necessariamente verdade. Antes de sair compartilhando essas informações, é [...]

Crime contra cônjuge pode resultar na perda da guarda dos filhos

01 de julho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Desde 2018, está previsto no Código Penal brasileiro que pessoas que cometem crimes dolosos (com intenção) contra o pai ou a mãe de seus próprios filhos podem perder o chamado “poder familiar”. Ou seja, estão sujeitas à perda da guarda dos filhos. Esse dispositivo também vale para crimes cometidos contra [...]

junho 2021

Direito previdenciário da trabalhadora gestante

29 de junho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

O salário maternidade é um benefício devido para aqueles segurados do INSS que se afastam de suas atividades pelo nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial de crianças até 08 anos de idade durante o período de afastamento de suas atividades. Homens e casais homoafetivos também possuem [...]

Conheça os direitos que seguem inegociáveis, mesmo depois da Reforma Trabalhista

29 de junho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças para a vida dos trabalhadores no Brasil. Em especial, a medida deu maior liberdade para a negociação entre patrão e empregado frente ao que era estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). No entanto, existem alguns pontos que são inegociáveis [...]

Com funciona a aposentadoria para o trabalhador com deficiência

28 de junho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício para o segurado que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui algum impedimento a longo prazo, seja físico, mental, intelectual ou sensorial impedindo assim uma participação plena em sociedade. Estas deficiências são [...]

NR 12 garante segurança aos operadores de máquinas e veículos

24 de junho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

O Brasil é um dos países onde ocorrem mais acidentes de trabalho no mundo, alguns deles muito graves. Por aqui, por exemplo, a cada 100 mil vínculos empregatícios, 6 óbitos são registrados. Entre os países mais ricos do mundo, esse desempenho só é pior que o do México. Para tornar [...]

Prova de Vida do INSS volta a ser obrigatória, entenda como vai funcionar

22 de junho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

A prova de vida é um procedimento que todos os 36 milhões de beneficiários do INSS devem fazer anualmente. Ela serve para comprovar que a pessoa está viva e deve continuar recebendo o benefício, além de evitar fraudes. Com a pandemia de Covid-19, em março do ano passado, a prova [...]

Atenção: Reforma Administrativa não afeta só funcionários públicos, mas toda a sociedade

17 de junho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Uma das principais propostas do atual Governo Federal para a Economia é a aprovação da Reforma Administrativa, que vai alterar diversas regras de contratação e de funcionamento nos serviços públicos. É preciso muita cautela na hora de avaliar os impactos da medida, porque as mudanças propostas irão afetar não apenas [...]

Reforma da Previdência já fez 100 mil mulheres perderem o direito à aposentadoria

10 de junho de 2021|Destaques Home, Notícias Sindicais|

Pelo menos 100 mil mulheres deixaram de se aposentar por tempo de contribuição no Brasil no último ano. Essa queda aconteceu após a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, que dificultou as regras para concessão de aposentadorias no país. Naquele ano, foram 385 mil mulheres aposentadas por tempo de [...]