As licenças maternidade e paternidade são consideradas garantias básicas dos trabalhadores, conforme previsão constitucional, por serem indispensáveis à boa formação e desenvolvimento do recém-nascido. Diversos estudos demonstram a importância e benefícios, para a sociedade como um todo, da adequação temporal dessas licenças. São avaliados desde aspectos econômicos, que englobam os [...]
A partir da segunda-feira (6), dirigentes sindicais também realizam panfletagem em locais públicos para convocar a população para aderir aos protestos que acontecerão em todo o país. O ato nacional será na Avenida Paulista em frente a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Esse movimento em frente a [...]
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, no primeiro trimestre de 2017 o desemprego atingia 13,7% da população, ou 14,2 milhões de trabalhadores, sendo que 2,9 milhões procuravam um posto de trabalho há mais de dois anos. Levantamento mais recente, da mesma pesquisa, divulgado [...]
A audiência no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto teve início na sexta-feira (3), com a apresentação de 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização. Nesta segunda-feira (6), último [...]
Neste vasto mundo chamado ‘civilização ocidental’, os conceitos de democracia e democracia representativa aparecem imbricados, quando se colocam, como questões cruciais, a legitimidade do poder e da representação, ambas decorrentes da soberania popular (única fonte de poder democrático), que se expressa mediante o voto em eleições periódicas e universais. Isso está muito bem [...]
Entre 2003 e 2016, o Brasil enfrentou de forma inédita e eficaz seu histórico problema de déficit habitacional, que diz respeito a milhões de famílias residentes em casas muito precárias ou em áreas de risco e ainda às que têm grande parte da renda comprometida com aluguel. Isso foi feito a [...]
A audiência no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto teve início na sexta-feira (3), com a apresentação de 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização. Nesta segunda-feira (6), último [...]
Logo após a reforma trabalhista entrar em vigor, em novembro do ano passado, o Ministério do Trabalho previu a geração de 1,78 milhão de empregos com carteira assinada em 2018. Agora, nem o mais crédulo governista ousa repetir a predição, baseada na igualmente fantasiosa projeção de 3% de crescimento do [...]
Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta enviada no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais. [...]
Tramita no Senado o PLS 30/2018, que altera a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas com Alzheimer ou doença de Parkinson. O projeto aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O artigo 20 da Lei 8.036/1990 (que dispõe sobre o FGTS) enumera as [...]
