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agosto 2018

Julho teve salário médio 9% menor e mais emprego precário

27 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

O mercado formal de trabalho abriu 47.319 vagas em julho, melhor resultado para o mês em seis anos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que divulgou os resultados no final da tarde desta quarta-feira (22). O estoque de vagas com carteira avançou 0,12%, [...]

Caixa reduz juros do crédito imobiliário com recursos da poupança

27 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução nas taxas de juros do crédito imobiliário com recursos da poupança, o chamado SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% no SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que financia imóveis de até R$ 800 mil para todo país, exceto Rio de Janeiro, São Paulo, [...]

Funcionário afastado por doença pode ser demitido por justa causa, define TST

27 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

Funcionário afastado do trabalho por doença pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pelo Banco do Brasil a um escriturário no período em que ele estava fora do [...]

Abastecer empilhadeira dá direito a adicional de periculosidade , define TST

22 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

Estar no ambiente em que a empilhadeira é abastecida dá direito a adicional de periculosidade. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma fabricante de refrigerantes a pagar o benefício a um empregado. Para o colegiado, estar no mesmo ambiente que a empilhadeira [...]

Honorários só são impenhoráveis até 50 salários mínimos, decide STJ

22 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

O artigo 833, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil admite a penhora da renda do trabalhador para pagamento de dívida de natureza alimentar e nas hipóteses em que o salário for superior a 50 salários mínimos. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de [...]

Aposentado não precisa provar reincidência de câncer para obter isenção do IR

22 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

Um período de mais de cinco anos decorridos entre a última manifestação de uma doença e o requerimento da isenção do Imposto de Renda não impede o reconhecimento do benefício. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho [...]

Tempo de espera na fila do refeitório não dá direito a hora extra

22 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

Os minutos gastos na fila do refeitório não podem ser considerados como tempo à disposição do empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação de uma empresa do setor elétrico ao pagamento de horas extras fundada na falta da concessão integral do intervalo intrajornada. [...]

TRF-4 condena empresa a ressarcir o INSS por pensão paga indevidamente

20 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

O fato de contribuírem com o regime geral de Previdência não exime as empresas da responsabilidade nos casos de acidente de trabalho por negligência. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma construtora a ressarcir o INSS pelos valores de pensão por morte pagos à [...]

Desemprego no país agrava fragilidade da mulher no mercado de trabalho

20 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 3,16 milhões de desempregados buscam trabalho há mais de dois anos. Mais um recorde negativo e corresponde a 24% do total de desempregados no Brasil, que é de 13 milhões. 4,8 milhões desistiram de procurar trabalho, são os desalentados. [...]

A redução dos investimentos da Petrobras e a queda do emprego no Sul

20 de agosto de 2018|Notícias Gerais|

Os desinvestimentos da Petrobras têm avançado a passos largos. Os ativos ofertados e vendidos alcançaram várias partes do País, inclusive a região Sul. Exemplo foi o anúncio da estatal, em abril de 2018, de disponibilizar para venda 60% da participação de quatro de suas refinarias, entre elas a Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, [...]