O Congresso Nacional manteve oito vetos presidenciais a projetos de lei, entre os quais o que concedia reajuste de 78% aos servidores do Judiciário. Na votação mais acirrada da noite, a Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste (PL 7920/14) por insuficiência de votos. Para derrubá-lo, seriam necessários 257 [...]
Os senadores Wilder Morais (PP-GO), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrela (PDT-MG), que são integrantes da Subcomissão de Mineração reuniram-se nesta terça-feira (17) com moradores atingidos pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), há 12 dias. Os representantes das vítimas também foram convidados para uma audiência [...]
As oficinas mecânicas são ambientes que oferecem inúmeros riscos para o trabalhador. O empregador tem a obrigação de prover Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs/EPCs), treinamento adequado para prevenção de acidentes e adotar medidas para que os riscos sejam minimizados. A realização de tais providências preza especialmente pela integridade [...]
Quem chega em Gesteira, distrito rural no município de Barra Longa (MG), nunca vai imaginar que antes passava um córrego com água cristalina e havia um campo verde amplo na frente, onde bois e cavalos pastavam. Porque quem chegar hoje em Gesteira não verá um pasto, nem um animal ou [...]
Doença acomete principalmente pessoas mais velhas, mas um número cada vez maior de jovens também sofre Considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o “mal do século 21”, a depressão faz cada vez mais vítimas no Paraná. Segundo levantamento feito com base nos dados do sistema de mortalidade do [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá sessão temática no Plenário do Senado para debater os dados divulgados pelo Mapa da Violência contra a Mulher de 2015. A ideia é discutir o tema com especialistas e autoridades, reunindo senadores de várias comissões do Senado que têm interesse [...]
A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e poderá ser aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A [...]
Por Pedro Canário Não é segredo que para promover o desenvolvimento de um país é preciso evitar que o Estado atrapalhe a vida dos cidadãos. Também não é segredo que o Brasil é conhecido por exigir de seus habitantes uma infinidade de documentos com objetivos tão banais quanto singelos, às vezes [...]
Emenda aprovada determina o uso do termo “pessoa com deficiência” – denominação adotada internacionalmente – em vez de “pessoa portadora de deficiência”. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 347/15, que torna obrigatória, nas queixas-crimes sobre violência doméstica, a informação sobre eventual deficiência da vítima. Além [...]
Pauta também inclui, entre outras propostas, medida provisória que autoriza venda com desconto de imóveis da União O Plenário da Câmara dos Deputados analisará novamente, a partir de terça-feira (17), a Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda [...]
